Prestação de contas informou os valores pagos pelos contribuintes até o momento e quais os investimentos prioritários.
Por volta de 75% dos contribuintes orleanenses efetuaram o pagamento em cota única do IPTU 2018. Até sexta-feira, já havia sido efetuado o valor de R$ 3.481.489,41 de cota única com desconto de 30% e R$ 41.133,68 referentes à primeira parcela. Os dados foram repassados à imprensa na manhã desta segunda-feira (21), em entrevista coletiva concedida pelo prefeito e vice, Jorge Koch e Mário Coan.
“Agora, cabe a nós da Administração Municipal saber utilizar muito bem esse dinheiro. Vamos deixar por enquanto depositado e vamos começar a fazer as obras estruturantes que a cidade precisa”, afirmou o prefeito.
“Estamos realizando trabalhos voltados às pessoas, na educação, saúde e assistência social, investindo mais do que o mínimo exigido. A partir deste momento, iremos, juntamente com equipe de governo, com vereadores e com a comunidade, buscar as obras prioritárias. As duas áreas mais necessitadas são saúde e pavimentação”, acrescentou.
O total de carnês lançados foi de 9.330. Destes, 535 eram isentos de pagamento; 6.882 foram pagos em cota única; 312 foram pagos com parcelamento; e 1.601 ficam inadimplentes até o momento.
Os lançamentos brutos de previsão de arrecadação foram: taxa de conservação de ruas e logradouros (R$ 161.791), taxa de limpeza pública (R$ 60.787), taxa de coleta de lixo (R$ 608.516); Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip para terrenos baldios (R$ 123.143) e Imposto predial/Territorial Urbano (R$ 5.299.933), totalizando uma previsão de arrecadação de IPTU e taxas de R$ 6.254.143,04. Com o 30% de desconto no IPTU em cota única, a previsão baixa para R$ 3.709.949. Ou seja, R$ 1.589.984 a menos do que é lançado bruto. O desconto não inclui as taxas e a contribuição. Sendo assim, a previsão final à vista ficou em R$ 4.664.158.
O vice-prefeito divulgou também os dados de proporção recebida e não recebida das receitas municipais. Confira:
“A justiça tributária acontece quando todos pagam, porque todos usufruem do serviço público, principalmente do que é cobrado nas taxas. A proporção de não recebidos é muito alta. Na atual política que a gente está, de investir integralmente no município, na infraestrutura e nas pessoas, são muitos recursos que não teremos disponível, mas que estavam previstos em receita, e que foi ampliado o gasto público para melhor satisfazer as pessoas. No entanto, não estamos recebendo este valor”, lamentou Mário Coan.
Foi informado ainda o destino que será dado aos recursos:
Sendo assim, restam apenas R$ 1.733.042,30 para utilizar com alguns gastos e também realizar investimentos. “Mais de R$ 300 mil destes teremos que utilizar para cobrir despesas correntes do município, de limpeza público e coleta de lixo, por exemplo, de contribuintes que não pagaram. Então, sobra efetivamente por volta de R$ 1,4 milhão para investir. O que é muito pouco para uma cidade que tem na área urbana 27 quilômetros quadrados de pessoas habitando, e muitos locais com condições difíceis porque não tem infraestrutura necessária”, explicou o vice-prefeito.
Na oportunidade, o prefeito adiantou ainda obras que estão sendo programadas com tal recursos “Nós temos dez quilômetros de pavimentação asfáltica para fazer nos bairros da nossa cidade. Nós temos também seis quilômetros de asfalto para levar ao interior do município, para melhorar a agricultura. Nós adquirimos em conjunto com outros municípios uma usina de asfalto, que, daqui a um mês estará produzindo a massa asfáltica. Por isso, estamos trabalhando para comprar um britador. Com o material e o equipamento, ficará mais fácil. Com a usina, a massa asfáltica será mais barata, mas, ainda assim, teremos que pagar por ela. Então, parte de nossos investimentos será voltada à pavimentação”, detalhou.
Secretários municipais e demais profissionais da equipe de governo também estiveram presentes na prestação de contas.
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