Prefeito de Orleans revoga decreto de desapropriação das terras do Instituto Leonardo Murialdo

A revogação ocorreu após acordo entre a Administração Pública e o Instituto. Cerca de cinco hectares de terras foram doados à Prefeitura de Orleans.

No fim da tarde desta quinta-feira (5), o prefeito de Orleans, Jorge Koch, revogou o Decreto 4.572/2019, que tornava de utilidade pública, para desapropriação, uma gleba de terras (cerca de 34 hectares) de propriedade de Instituto Leonardo Murialdo (ILEM). Presenciaram a assinatura da revogação secretários municipais, vereadores, autoridades e imprensa que estavam no Gabinete do prefeito.

O documento de revogação do Decreto 4.572/2019 foi lido para os presentes e logo após o prefeito Jorge Koch explicou a ação. “Todo decreto e ato administrativo gera sempre uma reação. O que vale nesse período, depois de 26 de abril até hoje, é que entramos em contato algumas vezes com os advogados do Instituto Murialdo. Por três vezes eles tiveram aqui no Gabinete e conversamos sobre a possibilidade de fazer um acordo amigável entre a Prefeitura e o Instituto. O acordo foi enviado para a Câmara, que aprovou a doação dos cinco hectares. A partir desse momento, tínhamos o compromisso da revogação do decreto”, detalhou.

O prefeito ainda disse que nesta sexta-feira (6), o contrato e a escritura de doação dos terrenos já serão feitos no cartório. Jorge destacou que era um sonho ter um espaço para a instalação dos equipamentos públicos. “Entendo que o interesse público e da administração municipal foi contemplado. Sonhávamos e continuamos sonhando com o centro de eventos, o centro administrativo e o anel viário”, lembra.

No acordo ficou definido que 5,1 hectares serão doados ao município e três hectares tornar-se-ão área de interesse público. O restante será utilizado pela Congregação para a construção de um loteamento, de cerca de 280 unidades. Além dos três hectares de área pública, a empresa construtora do loteamento assumirá o compromisso de fazer o anel rodoviário de Orleans.

Busca de recursos e obras dos equipamentos públicos

Com a doação das terras, o primeiro passo da Administração Pública foi dado para a implantação de equipamentos públicos. O prefeito Jorge Koch projetou as próximas ações do poder executivo. “Agora depende de captação de recursos financeiros. A partir do ano que vem já queremos começar alguma obra. Primeiro, vamos fazer o projeto arquitetônico. Vamos licitar uma empresa, que vai apresentar o projeto. Vamos captar recursos federais e estaduais. Vamos ver quais recursos temos aqui na administração”, destaca Koch.

O prefeito também ressaltou a importância de o setor público ter terras disponíveis para a construção de um centro de eventos e um centro administrativo. “Vejo que se não é para fazer hoje ou amanhã, ao longo dos anos, Orleans agora dispõe de uma área de terra. Temos 106 anos de emancipação política e Orleans não dispunha de quase nenhuma área de terra para fazer qualquer equipamento. Agora temos aquele local que foi sonhado por todos os prefeitos que passaram. Felizmente com esse acordo, sendo bom para ambas as partes, podemos dar início aquela arrancada para a captação de recursos para fazer os equipamentos públicos naquele local”, comemora.

Sobre a busca de recursos, Jorge Koch comenta que o município está entre os primeiros da Amurel e Amrec que mais captou recursos federais, através de emendas parlamentares. “Enquanto prefeito procuramos nossos deputados e, todos os que tem ligação com a nossa administração, nos ajudaram muito. Há muitos outros deputados que ainda não ajudaram Orleans. Muitos partidos políticos que criticam a administração e não trouxeram um centavo para Orleans. A partir do momento que todos juntos forem buscar recursos, tenho certeza que começamos a fazer algumas obras fundamentais em nossa cidade”, analisou.

Jorge Koch finalizou dizendo que sua vontade é que Orleans cresça. “Precisamos crescer, precisamos elevar essa cidade num patamar igual os outros municípios, que tem em Santa Catarina. Se não tivermos local e equipamentos decentes, não vamos sair do lugar. Por isso, temos esse sonho de construir uma cidade bem grande, que possua equipamentos e que receba o turista”, projeta.

Confira o documento de revogação na íntegra: