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A obra do Porto de Laguna foi citada na operação Lava Jato, que indicou pagamento de vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht em diversas obras no país. No porto, foram apontados pagamentos de vantagem indevida aos codinomes orientador, operador local e operador, vinculados aos recebimentos pela Odebrecht em virtude de obras do Porto de Laguna.
Ontem, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio preventivo de até R$ 128 milhões das contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. O mesmo valor foi bloqueado também das contas do assessor do ex-ministro, Branislav Kontic, e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Dourado. Os três foram presos temporariamente ontem na 35ª fase da operação. O bloqueio também atinge as empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira e J&F Assessoria.
No despacho, Moro diz que há provas de que Palocci era o responsável por receber recursos da Odebrecht e coordenar o repasse a seu grupo político. “Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos sub-reptícios (obtidos de forma ilícita) pelo Grupo Odebrecht.”
Em entrevista coletiva para detalhar a operação, a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler disse que a empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida por Palocci. Segundo ela, o ex-ministro da Fazenda teve atuação “intensa e reiterada” na defesa de interesses da Odebrecht junto à administração pública federal em troca de vantagens indevidas. As ações foram baseadas na análise de materiais apreendidos em outras fases da Lava Jato, entre eles planilhas que indicam os pagamentos realizados pela construtora.
O relatório da Polícia Federal listou 32 conjuntos de mensagens de e-mail que tratavam de “pagamentos de vantagens indevidas”. A força-tarefa da operação Lava Jato identificou que Antônio Palocci tratava com a empreiteira assuntos atinentes a pelo menos quatro diferentes esferas da administração pública federal: a obtenção de contratos com a Petrobras relativamente a sondas do pré-sal; a Medida Provisória destinada a conceder benefícios tributários ao grupo econômico Odebrecht (MP 460/2009); negócios envolvendo o Programa de Desenvolvimento de Submarino Nuclear – Prosub; e financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola.
A obra do Porto de Laguna, feita pelo consórcio Molhe Sul, do qual a Odebrecht fazia parte, foi finalizada em 2008. Hoje, o porto é administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp, que também administra o Porto de Santos.
Com informações do Jornal Diário do Sul