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Casos de animais soltos nas pistas da SC-390 estão sendo cada vez mais comuns. Dessa forma, a Polícia Militar Rodoviária – PMRv do Posto 15, localizado no distrito do Guatá, em Lauro Müller, alerta para que os proprietários se atentem quanto a isso.
A preocupação se dá em virtude de oferecer risco, podendo provocar acidentes de trânsito com prejuízos materiais ou até com vítimas, além de machucar ou, inclusive, matar os animais caso sejam atingidos por veículos. Conforme o comandante da PMRv do Guatá, sargento Andrade, a frequência chama a atenção.
“Desde que assumi o comando, no fim de maio, foram registrados por volta de quatro acidentes envolvendo veículos e animais, com atropelamento, e também foram lavrados dois Termos Circunstanciados e quatro Boletins de Ocorrência na modalidade Comunicação de Ocorrência Policial – COP, que se trata de um documento com o intuito de informar a delegacia sobre a ocorrência de animais na pista da rodovia para que seja verificado”, explicou.
Só o fato de o animal estar solto na pista já configura crime. Quem responde é o proprietário, que pode ser enquadrado no Artigo 132 do Código Civil, por deixar em liberdade ou não guardar com a devida cautela. “A nossa função é atender ocorrências e, quando tiver animais soltos nas vias, na iminência de causar um acidente, providenciar a retirada dos mesmos. Intervimos levantando o número do brinco, fazendo um Termo Circunstanciado, encaminhando para a delegacia e conversando com os proprietários para reformar as cercas. Este é o nosso papel”, detalhou.
A PMRv orienta que os moradores se atentem a isso e mantenham as propriedades às margens da rodovia devidamente cercadas, impedindo a saída dos animais. Dessa forma, evita possíveis acidentes a garante a proteção deles e dos usuários da rodovia. Mesmo que o animal tenha fugido, a responsabilidade continua sendo dos donos.
