O médico faz o exame físico e, se constatar a morte natural da pessoa, emite a certidão e libera o trabalho do serviço funerário.
Divulgação/Prefeitura de Imbituba
A certidão de óbito é um documento imprescindível. Só com ela emitida, o serviço funerário pode ser executado. Essa é uma determinação do Conselho Federal de Medicina. Além disso, a declaração precisa ser feita por um médico e no local da ocorrência.
Muita gente não sabe, mas, em Imbituba, a prefeitura, por meio da Vigilância Epidemiológica, colocou em prática o Plantão do Óbito Domiciliar, que funciona nos períodos em que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão fechadas (fins de semana, sábados, domingos, feriados, pontos facultativos e a noite).
Esse é um serviço gratuito. A Vigilância Epidemiológica Municipal, quando informada pelo telefone de plantão (48 9999-31929), envia uma equipe até o local do óbito. A partir daí o médico faz o exame físico e, se constatar a morte natural da pessoa, emite a certidão e libera o trabalho do serviço funerário.
“A gente deixa bem claro que todo o serviço é gratuito. Ninguém pode cobrar por isso, essa é uma formalidade indispensável para o sepultamento. Foi com base nisso que regularizamos o serviço, criando o Plantão de Óbito Domiciliar” disse a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Susana Souto.
