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A partir de quinta-feira (16), 13 municípios catarinenses terão seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Os projetos, foram desenvolvidos pela Unesc, por meio do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas – IPAT.
O trabalho é fruto de um convênio assinado em junho de 2014 entre a Unesc e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa. A entrega dos projetos ocorre às 20 horas, na sala 14 do Bloco R2.
A iniciativa coloca Santa Catarina como o primeiro estado da Federação a ter 100% dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, a ter Planos de Saneamento elaborados. O convênio contempla Araquari, Maravilha, Balneário Rincão, Campo Alegre, Garuva, Governador Celso Ramos, Imaruí, Macieira, Pescaria Brava, Saltinho, Sangão, Santa Cecília e Vargem Bonita.
Desenvolvimento
Para que os municípios solicitem recursos junto ao Governo é necessário ter o Plano de Saneamento Básico. A Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é a que prevê a obrigatoriedade de elaboração do Plano Municipal.
Segundo o diretor do Iparque, Marcos Back, as questões sociais e ambientais estão intimamente ligadas e não é possível pensar em desenvolvimento social sem voltar os olhos para as questões ambientais. “É de extrema importância que os municípios tenham um Plano de Saneamento, para poder agir de maneira correta”, afirma.
Para a realização dos Planos o IPAT contou com uma equipe de 40 profissionais, incluindo engenheiros civis, químicos, ambientais e agrimensores, geólogos, geógrafos, arquitetos, biólogos, economistas, advogados, estatísticos, assistentes sociais, secretárias executivas, desenhistas e estagiários de diferentes cursos da Universidade.
Colaboração: Mayra Lima / Comunicação Unesc