Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi hostilizado neste sábado (15), no aeroporto de Roma, na Itália
Foto: CARLOS MOURA/SCO/STF
As pessoas envolvidas na agressão ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela PF (Polícia Federal).
O caso está sendo apurado e os nomes não foram divulgados oficialmente. De acordo com informações divulgadas por veículos de imprensa, Moraes teria sido hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto. As informações são da Agência Brasil e do R7.
Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou informações à Polícia Federal sobre as agressões. Em nota divulgada neste domingo (16), a PGR informou que “tomará as medidas cabíveis a respeito do caso”.
Crimes sujeitos à lei brasileira
Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros no exterior ficam sujeitos à lei brasileira, e os envolvidos devem responder por agressão, ameaça, injúria e difamação.
A legislação brasileira pune a ameaça (artigo 147), a difamação (artigo 139), a injúria (artigo 140), além de prever sanção a quem ataca um servidor público em razão do exercício de sua função (artigo 331). Esse último ponto prevê a maior pena: até dois anos de detenção ou multa.
Moraes estava na Itália com a família para uma palestra na Universidade de Siena, no Fórum Internacional de Direito. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi xingado pelos agressores e chamado de comunista. O ministro é relator dos inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro.
Outro caso de Alexandre de Moraes
Em novembro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes também foi hostilizado quando estava em Nova York (EUA) para participar de debates sobre liberdade, democracia e a economia do Brasil em 2023. Ele foi xingado quando estava em um restaurante da cidade.
Com informações do ND+