Coleta começou na quarta e deve ocorrer até esta sexta; intimados e pessoas que se voluntariaram serão ouvidos
Foto: Reprodução / RBSTV
A Polícia Federal – PF iniciou na quarta-feira (17) a coleta de depoimentos formais de testemunhas na Operação Onipresença, que investiga médicos que eram concursados no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC em Florianópolise não cumpriam a carga horária de trabalho. Até sexta (19), a previsão é que 64 pessoas sejam ouvidas.
Conforme o delegado Ildo Rosa, os depoimentos são de pessoas que se apresentaram voluntariamente para testemunhar e de outras que foram covocadas, relacionados na investigação como peças-chave para entender o esquema. São eles funcionários do hospital e frequentadores, como pacientes.
Os que se propuseram a depor passaram por um processo de triagem, realizada desde que a operação foi deflagrada no dia 9 de maio. Foram feitos os agendamentos para os depoimentos formais daqueles em que foi identificado o vínculo efetivo com os profissionais e a relevância das provas.
Caso não seja possível ouvir todos até esta sexta, os agendamentos podem ser postergados para a próxima semana, informou a PF. De acordo com Rosa, os 27 profissionais de saúde indiciados na operação só serão ouvidos após a etapa de escutar as testemunhas já correlacionadas. A previsão é que na próxima semana iniciem os depoimentos dos médicos suspeitos.
Investigação
A investigação da Operação Onipresença durou um ano e meio, segundo a PF. A polícia recebeu as denúncias por meio de outros funcionários do HU e colocou agentes infiltrados na unidade. Com as provas apreendidas no dia 9 de maio, outros médicos, chefes e até diretores do hospital também podem ser indiciados.
"Eu fiquei, assim, surpreso por causa disso. São médicos que eu reputo, são pessoas que trabalham. Tem gente bastante conceituada. Aliás, o Hospital Universitário, normalmente, tem pessoas bem conceituadas da cidade", diz o diretor do HU Carlos Alberto Justos.
Mesmo sem cumprir a carga horária de trabalho, os médicos recebiam integralmente, gerando um prejuízo de R$ 36 millhões nos últimos cinco anos aos cofres públicos, apontou a PF. No dia 9 de maio, foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão em hospitais públicos e privados, além de consultórios médicos.
"Eu tendo indícios claros, por parte da Polícia Federal, de irregularidades. Internamente vamos abrir os respectivos processos administrativos também", complementa Justus. O diretor não revelou nomes dos investigados, mas afirmou que na lista estão de recém-concursados até aqueles mais experientes, que dão aula na universidade.
Em toda a universidade, inclusive no HU, o ponto dos funcionários é controlado por papeleta. Este controle, no entanto, foi aplicado em agosto de 2014. Anteriormente, não havia registro algum de frequência. Em abril deste ano, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para que a instituição adote o ponto eletrônico.
Se comprovado, os médicos podem pegar até cinco anos de prisão por crimes de estelionato, prevaricação, falsidade ideológica e abandono de função pública. Eles também deverão ressarcir a União do valor recebido indevidamente. O HU informou que os médicos não serão afastados durante a investigação e o hospital irá colaborar com a Polícia Federal – PF.
Denúncias
Três dos 27 médicos indiciados pela Polícia Federal – PF de Santa Catarina nunca atenderam no HU. Mesmo assim, cada um recebia o salário de R$ 16.597,12. Outros cinco têm menos de 15% de frequência, e salário de R$ 25.121,93. Oito possuem 30% de frequência, com R$ 18.494,39 de salário mensal, e 11 têm 40% de frequência, ganhando R$ 19.930,12.
"Eles tinham vários vínculos com hospitais, clínicas e consultórios particulares. Eles visaram sempre almejar o lucro nos atendimentos particulares, enquanto os atendimentos prestados no Hospital Universitário eram baseados na oferta deles, e não na demanda real. Gerou um prejuízo gigantesco à população carente de Florianópolis", disse o delegado Allan Dias, da PF.
A Polícia Federal fez uma média do total de horas que os médicos efetivamente trabalharam na instituição pública. Ao todo, os 27 médicos trabalharam um total de 283 horas por semana. Por contrato, estes funcionários deveriam ter trabalhado 1.060 horas por semana. Ou seja, eles trabalharam 26,7% daquilo que estava acordado como prestação de serviço.
Considerando a portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde, cada médico poderia atender até quatro consultas por hora. Em um dia, os 27 médicos deveriam atender por turno 848 consultas, mas a média dos funcionários era de 226.
Conforme o site G1 SC, além de Florianópolis, os mandados foram cumpridos nas cidades de Itajaí, no Vale, além de Criciúma e Tubarão, no Sul catarinense.