Foto: Litiane Klein/DS
Cada vez mais os pets fazem parte das famílias brasileiras. Considerados por muitos dos donos parte da família, os animais ganham espaço na casa e no coração de mais e mais pessoas. Formas de assegurar os direitos dos bichinhos e também das famílias às quais pertencem são mais comuns.
Em Tubarão, recentemente, foi realizado o primeiro registro de animais, feito em cartório, e que traz segurança para pets e donos. De acordo com Rodrigo César Melo, oficial de registro, documentar o animal através do registro é uma prática recente e que traz benefícios.
“O projeto de registro foi idealizado com a finalidade de auxiliar as pessoas físicas e jurídicas que buscam proteger os animais, com base nos direitos que lhes são conferidos como seres vivos ativos na sociedade. Hoje muitas espécies convivem conosco nos nossos lares e pelas ruas das nossas cidades, ao livre arbítrio de seus ‘donos’ ou das situações de rua. O Registro Público é uma atividade estatal, delegada a um particular que tem a lei a ser cumprida, e nada melhor do que utilizarmos essas ferramentas com o intuito de protegermos os animais”, salienta.
Os animais domésticos estão sujeitos a situações de vulnerabilidade, como o abandono por seus tutores, principalmente quando ficam idosos, “inoportunos” ou doentes, por isso a importância de preservar sua proteção.
Da mesma forma, o registro garante a prova de responsabilidade do guardião, em caso de separação de um casal, de membros da família que convivia com o animalzinho, ou até numa disputa de vizinhos. “Além disso, as autoridades também poderão identificar o responsável pelo animal que estiver em situação de abandono ou risco. O Estado é o tutor desses animais. Portanto, tem a missão de garantir todos os direitos que lhe são assegurados. A identificação, a prova, o documento oficial, é essencial para que tenhamos respeito à dignidade desses nossos amigos”, destaca Rodrigo.
A escriturária Karol Claudino Medeiros foi a primeira moradora de Tubarão a garantir o registro do seu pet. Como trabalha no cartório, assim que soube do projeto ela decidiu registrar o pequeno Leo, um poodle que está com a família há 12 anos. “É uma garantia para ele e para mim. Em um caso, por exemplo, de o pet fugir e outra pessoa pegar, com o registro é possível provar que o pet é da pessoa”, frisa.
Como fazer
O registro de animais deve ser feito no cartório de registros e tem o custo de R$ 69,85. É necessário que o guardião do bichinho vá até o cartório com RG, CPF e comprovante de residência, além de duas fotos do animal. Se o pet tiver termo de adoção ou nota de compra, é interessante levar esses documentos, embora não sejam obrigatórios. Não é necessário levar o pet.
Com informações do Jornal Diário do Sul