Pelo menos três irregularidades foram identificadas na manhã desta quinta; multas podem chegar a R$10 mil, além de apreensão
Foto: PMA/Divulgação
A Polícia Militar Ambiental atende nesta quinta-feira (26) pelo menos três denúncias relacionadas à irregularidades na pesca da tainha, em Florianópolis. Os casos ocorreram nas praias do Campeche, Morro das Pedras e Naufragados, no Sul da Ilha de Santa Catarina.
Os pescadores descumpriam as distâncias estabelecidas pela portaria federal nº 24 de 2018, que define normas para as diferentes práticas de pesca, de acordo com o comandante do 1º Batalhão da PMA (Polícia Militar Ambiental), major Marledo Egídio Costa.
“Recebemos fotos e vídeos, e logo mandamos nossas guarnições até os locais”, afirma Costa. Por volta das 15h os policias ainda atendiam as denúncias.
Na praia do Campeche a denúncia foi recebida por volta das 10h. Uma embarcação descumpria a distância mínima para a prática do cerco, que é proibida a menos de 300 m dos costões rochosos e a menos de uma milha náutica da costa, segundo o primeiro artigo da portaria.
Até o fechamento da reportagem, a corporação não soube informar quantos pescadores foram flagrados cometendo a irregularidade, assim como a quantidade de pescado. As imagens mostram sete pescadores na embarcação.
Segundo Marledo, as multas variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Elas são acrescidas de R$ 40 por cada quilo de pescado apreendido. A embarcação e os aparelhos de pesca também podem ser retirados pela corporação. Os casos são notificados ao Ministério Público.
A portaria que regula a pesca da tainha pode ser consultada neste link.
Com informações do ND+