Começarão a valer, a partir do mês de abril, multas de R$ 44,19 para pedestres e R$ 130,16 para ciclistas que circularem fora da área destinada a eles.
Motoristas que dirigem bêbados terão pena maior:
Também no mês de abril, os motoristas que provocarem mortes no trânsito por estarem embriagados terão um aumento nas penas, sem possibilidade de substituição por prestação de serviços.
Carteira em versão digital:
A partir de fevereiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital será emitida em todo o Brasil.
CNH em novo formato:
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser impressa em um cartão plástico, com um microchip, semelhante a um cartão de crédito. Até o fim do ano, o modelo será implementado.
Mais cintos, mais segurança:
Será obrigatória a presença dos cintos de segurança de três pontos, em todos os assentos dos carros, nos modelos lançados a partir de 2018.