Educadores estiveram reunidos na tarde de ontem em Florianópolis para uma assembleia
Professores da rede estadual de ensino de todo o estado estiveram reunidos na tarde de ontem em Florianópolis para uma assembleia. O objetivo foi discutir os assuntos relacionados à valorização dos profissionais e conversar sobre o projeto de lei complementar número 04/2013 criado pelo governo do Estado e encaminhado para a Assembleia Legislativa (Alesc) no dia 20 do mês passado. Este projeto tramita em regime de urgência, e deverá ser votado até o dia 22 de março.
Os mais de dois mil educadores presentes chegaram a conclusão de que o projeto não contempla a categoria. “Eles não pagam o que nos devem”, revela a vice-coordenadora estadual do Sinte, Janete Jana da Silva.
Os professores querem que o piso nacional seja pago na carreira. “Nem todos os professores ganham o piso. Aqueles que ganham menos recebem, mas quem já ganha alguns benefícios a mais não é beneficiado”, afirma Janete. Hoje o piso nacional da categoria é R$ 1.567.
Paralização nacional será realizada
Para protestar, nos dias 23, 24 e 25 de abril será feita uma paralisação nacional dos professores. No dia 25, uma nova assembleia será articulada e desta vez não é descartada uma nova greve em Santa Catarina. “Se o governo não responder as nossas reivindicações, eles estão nos dando a possibilidade de entrar em greve”, comenta.
Os professores também querem se reunir com o secretário de educação do Estado, Eduardo Deschamps, para apresentar as propostas. “Ainda não temos uma data definida”, afirma a vice-coordenadora. Os educadores não aceitam que os benefícios conquistados pela categoria durante os anos sejam tirados. “A segunda parte do Pacto pela Educação prevê a retirada da regência de classe”, conta Janete.
O projeto de lei suplementar
O projeto de lei enviado pelo governo do Estado à Alesc deve passar por três comissões: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Comissão de Educação. Depois destas análises vai a plenário. Ontem a comissão de educação foi constituída, e elegeu o deputado Antonio Aguiar (PMDB) como presidente, que anunciou que a prioridade da comissão é o projeto da educação.
Este projeto irá modificar o valor do vencimento do magistério estadual ativos e inativos com regime de 40 horas semanais. Este reajuste é previsto pelo Pacto pela Educação. A intenção é revitalizar a carreira do magistério, oferecendo formação continuada, e reajuste salarial de 8% a 15% neste ano. O projeto concede, também, gratificação de produtividade ao servidor que tem cargo de provimento efetivo, em analista técnico em gestão educacional lotado e em exercício nas escolas do Estado. O benefício deverá ser concedido em duas parcelas a partir de janeiro, deste ano, e outra em setembro.
