De acordo com uma denúncia anônima, uma loja de departamentos da cidade estaria “vendendo roupas piratas”
Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, a Fazenda Estadual e o Procon Estadual realizam na manhã desta segunda-feira (1), na cidade de Orleans, a Operação Apáte, que visa combater crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor.
De acordo com uma denúncia anônima, que foi apresentada via internet junto à Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina, uma loja de departamentos da cidade estaria “vendendo roupas piratas”, especialmente “réplicas de marcas famosas, sem nota fiscal”, citando a denúncia as marcas Adidas, BMW, Nike, Calvin Klein, Victor Hugo e Dior. Logo após, também foi anexada à investigação uma denúncia recebida do Departamento da Polícia Federal.
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Após diligências da Divisão de Combate a Crimes Patrimoniais (DCCP) do Setor de Investigação Criminal (SIC) da Delegacia de Polícia de Orleans, foram constatados indícios de três crimes. Foi solicitado ao Poder Judiciário autorização de busca e apreensão no estabelecimento, que foi cumprida na manhã desta segunda-feira (1). Há indícios de 32 marcas adulteradas exististes no local. A sonegação fiscal e a venda de produtos falsificados geram grande prejuízo a economia catarinense, além de concorrência desleal e prejuízo ao consumidor.
Em 2019, o mercado ilegal gerou 291,4 bilhões de prejuízo para o Brasil. Só no vestuário o prejuízo foi de 58,4 bilhões de reais, já que além de não gerar empregos, não há pagamento de impostos, causa danos diretos à indústria e ao comércio que trabalham dentro da legalidade.
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