Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (23)
Foot: Divulgação
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), uma operação contra uma organização criminosa suspeita de fraudar serviços com maquinários na Prefeitura de Imbituba, no Sul de Santa Catarina. Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, e 10 servidores públicos foram afastados.
Os alvos foram endereços dos envolvidos, tanto das empresas particulares quanto dos funcionários públicos. As investigações iniciaram em 2023.
Essa é a segunda fase da operação “Ourímetro”, que apura fraudes em contratos da Administração Municipal. A ação contou com apoio da Polícia Científica e com a Delegacia da Comarca de Imbituba.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Imbituba, mas ainda não obteve retorno.
Entenda o caso
No primeiro semestre de 2023, a Polícia Civil recebeu denúncias anônimas indicando que as empresas contratadas por licitação utilizavam o sistema de contagem de horas trabalhadas de forma adulterada. Isto é, marcava horas a mais do que realmente foi trabalhado.
As investigações apontaram que a licitação, de 2022, tinha como objetivo a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, tipo caminhão, caçamba/basculante e máquinas pesadas. O contrato previa manutenção, operador, combustível e horímetro.
Ao todo, oito empresas foram vencedoras com a destinação total de 25 equipamentos para prestação de serviços à prefeitura de Imbituba. Os valores dos contratos somados passam de R$ 10 milhões.
Segundo a Polícia Civil, diligências preliminares apontaram que os veículos contratados estavam operando com o horímetro adulterado. Dessa forma, eram contadas horas trabalhadas acima das realmente realizadas pela empresa contratada. Assim, o pagamento maior era realizado pela prefeitura.
Primeira fase da operação
Em junho de 2023, policiais civis de Imbituba e Garopaba, e a Polícia Científica de Laguna deflagraram a primeira fase da operação. Foram realizados exames periciais nas máquinas com objetivo de comprovar se o sistema de aferição de horas trabalhadas estava adulterado ou não.
Na ocasião, das 15 máquinas que prestavam serviços à prefeitura de Imbituba e foram periciadas, 11 apresentaram adulteração no horímetro. Ainda conforme a Polícia Civil, o motorista teria tentado fraudar a estrutura do horímetro de uma das máquinas no dia da perícia. Um aparelho celular foi apreendido e passou por análise após autorização judicial.
Além disso, as planilhas de horas que a Polícia Civil teve acesso até o momento indicaram que as máquinas trabalhavam todos os dias “praticamente com hora cheia, não respeitando dias chuvosos, feriados ou pausas no trabalho”.
A investigação apontou uma estrutura criminosa formada pelas empresas contratadas e por funcionários públicos que teriam permitido a fraude. O montante do prejuízo para os cofres públicos ainda está em apuração.
Com informações do NSC Total