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O “Programa Escola Sem Partido” é um movimento político criado em 2004 e transformado em associação em 2015 por Miguel Nagib, Procurador do Estado de São Paulo que coordena e divulga o movimento. Difundido em todo país através do site www.escolasempartido.org, representado por pais e professores, que não comungam com a doutrinação ideológica nas escolas, com o objetivo de coletar “depoimentos de estudantes que tiveram ou ainda têm sofrido influência de militância político-partidária ou ideológica de seus professores”. Com a divulgação de informações e depoimentos de alunos o projeto foi ganhando reputação, inspirando a criação de projetos de leis em muitas câmaras municipais , assembleias legislativas e também no Congresso Nacional, a partir de 2015.
Com defensores e críticos, o movimento vem dividindo opiniões, gerando discussões. Para os apoiadores, as escolas devem ser voltadas para o aprendizado com formação ideologicamente neutra, partindo da premissa de que a escola deve ser o centro de transmissão de conhecimento cientifico, sem influenciar ideologias políticas nem de gênero, devendo os professores usar sua liberdade de ensinar dentro dos limites da lei. Os contrários alegam restrição à liberdade de expressão que leva ao impedimento do desenvolvimento do espírito crítico no aluno, alegando que o objetivo é amordaçar os professores.
Na Constituição Federal e na Convenção Americana dos Direitos Humanos estão explícitos deveres inerentes aos profissionais da educação, muito embora muitos não os cumpram. O Programa Escola Sem Partido propõe que os estudantes sejam informados e conscientizados sobre quais direitos eles têm a partir dos deveres dos professores, instituídos por lei. A proposta resume-se à obrigatoriedade de afixar nas salas de aula do ensino fundamental e médio um cartaz contendo seis deveres inerentes aos professores para que os estudantes tomem conhecimento.
Aparentemente simples, no entanto a discussão tem ganhado espaço, e em tempos de fake news e ânimos acirrados por questões político- partidárias e ideológicas, informações são distorcidas gerando polêmica. Procuram deturpar o projeto, mas na verdade qualquer professor com um mínimo de senso ético, o encararia como óbvio, pois o objetivo é fazer cumprir nas salas de aula o que determina a Constituição Federal. Hoje se percebe muito abuso em relação à liberdade de ensinar. Muitos professores usam suas aulas defendendo questões político-partidárias, ideológicas e moral, roubando o preciso tempo de ensinar, aproveitando o fato de os alunos serem obrigados a ouvi-los.
Desenvolver senso crítico não é indicar um viés ideológico, mas sim conduzir o aluno a “reconhecer fatos e eventos de forma organizada, bem como as correntes de ação e pensamentos”. Ao professor cabe a responsabilidade de ensinar, explicar e debater as diferenças, sem direcionar preferências pessoais. Escola é lugar para ensinar e não para doutrinar; mostrar os dois lados da moeda cabendo ao aluno a escolha que lhe convém.
Assim, a “Escola sem Partido” quer que a escola não seja lugar de semear ideologias, mas sim de respeito e de aprendizagem, equilibrando liberdade de ensinar e liberdade de aprender.