Julgamento, na quinta-feira, em Florianópolis, manterá ou não o pedido de recuperação judicial da empresa. Funcionários esperam há quase seis anos por pagamento.
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Um novo fio de esperança para os quase 800 ex-funcionários da Carbonífera Criciúma acontecerá na quinta-feira, dia 4, com o julgamento do recurso, pedido pela empresa, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). Eles aguardam há quase seis anos para receber os valores que têm direito, desde o fechamento da empresa. Entretanto, os representantes da Carbonífera querem manter o pedido de recuperação judicial. Os mineiros esperam pela decretação de falência. “Vai fazer seis anos, desde 2015, que estamos nessa situação. Se eles conseguirem a recuperação, para nós estará tudo perdido”, explica o ex-funcionário da empresa e integrante da comitiva que irá até Florianópolis, Claudemir Abraão.
O julgamento, no TJ/SC, será acompanhado por um grupo de 15 mineiros que trabalhavam na Carbonífera. É uma forma de pressão dos ex-funcionários para receberem os valores que têm direito. “Se eles conseguirem a recuperação, vai demorar cada vez mais para recebermos. A gente esteve na mina e está tudo abandonado. Não tem sinal nenhum de que vai haver retomada. Se eles fossem fazer recuperação, teria algum guarda lá, alguém cuidando e mexendo, mas não tem nada”, desabafa Abraão.
Até o momento, os ex-funcionários não viram a cor de um real sequer entre os valores devidos pela empresa. “Nada. O que a gente sabe é que eles bloquearam os bens da Carbonífera, mas o juiz não chama a gente para dar um parecer e dividir o que já tem. A gente sabe que já tem dinheiro na mão da Justiça, mas para a gente não chegou nada”, enfatiza Abraão.
Montante é composto por valores milionários
Não se tem certeza de qual é o valor devido pela empresa, mas se sabe que gira nos milhões de reais. “As questões são grandes e variam de funcionário para funcionário. Eu trabalhei 22 anos lá e três meses antes da Carbonífera fechar, eu consegui me aposentar. Até hoje, não recebi um real de pagamento e nada. Vários colegas estão na mesma situação”, ressalta Abraão
Conforme estimam os advogados do ex-funcionário, ele teria algo em torno de 280 mil reais para receber. Porém, ele sabe que será complicado ter posse de todo o valor. “A gente sabe que eles só vão pagar até 150 mil, no máximo, para todo mundo. Esses dias falaram que só vai ser pago até 40 salários mínimos para cada um. Aí estamos perdidos”, lamenta o mineiro.
A decretação de falência é o suspiro esperado pelos credores. “Até agora, não recebemos nada. Os nossos advogados estão de mão amarradas também. Vamos estar lá, na quinta-feira, em 15 pessoas. Não pode muita gente, em função da pandemia, e parece que não poderemos entrar, mas vamos ficar lá na frente”, destaca. “A gente quer a falência da empresa. É a única forma de recebermos alguma coisa”, completa.
Empresa tem expectativa de retomada
O advogado que representa a Carbonífera Criciúma, Leonardo Boff Bacha, está confiante na manutenção da liminar para recuperação judicial. “Nós estamos confiantes e acreditamos que a liminar será confirmada. Até porque já tem uma posição do Ministério Público, em segundo grau, nesse sentido”, diz.
Com a confirmação, Bacha garante que a empresa marcará a assembleia geral de credores. “Depois do resultado do acórdão do julgamento, se for favorável, que a gente acredita que seja, tem os trâmites legais – questão de publicação e se haverá algum recurso – e depois vamos dar início para marcar a assembleia geral de credores”, explica. A decisão de quinta-feira é passível de recurso.
O advogado acredita que, em caso de manutenção da recuperação judicial, até a segunda semana de março, o processo já esteja de volta à comarca de Criciúma para cumprimento. A data para pagamento dos funcionários ainda não é especulada. “Isso vai ser tratado na assembleia”, finaliza.
Processo parado desde maio de 2015
A situação da Carbonífera Criciúma está paralisada desde o dia 14 de maio de 2015, quando a empresa pediu recuperação judicial. Depois do processo tramitar na justiça por alguns anos, a falência da empresa foi decretada em 9 de dezembro de 2019, em decisão de primeira instância, no Fórum de Criciúma.
A Carbonífera Criciúma entrou com novo recurso em junho de 2020 e é este que será julgado na quinta-feira às 14 horas. Neste expediente, os advogados da empresa defendem que “não é possível a decretação da falência da empresa” e requerem que a decisão em primeira instância seja reformada.
Com informações do site TNSul