Condutores de caminhões não podem dirigir por mais de quatro horas sem parar
Já estão valendo as novas regras para motoristas profissionais de caminhão. A regulamentação da profissão foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo a nova lei, os motoristas de caminhões não podem dirigir por mais de quatro horas sem parar. Apenas em situações excepcionais, como no tráfego em estradas mais desertas, fica permitida a prorrogação por até uma hora do tempo de direção.
A nova lei também determina repouso de 11 horas por dia e descanso semanal de 30 horas para o motorista empregado e de 36 horas para o caminhoneiro autônomo.
Esta nova lei tenta barrar uma prática que estava começando a ficar comum nas estradas brasileiras: motoristas usando drogas pesadas para ficarem acordados.
Punições previstas
Quem não obedecer poderá ser punido até com a apreensão do veículo, informa Pedro Lopes, presidente da Federação das Empresas de Transportes e Logística do Estado (Fetrancesc). Os policiais poderão fazer a fiscalização por meio do tacógrafo, equipamento do veículo que mede a velocidade e indica o horário em que o veículo esteve em viagem.
Proprietários de empresas de transportes e quem contrata o frete também serão punidos caso seja confirmado que estejam exigindo que os trabalhadores descumpram a lei. Por isso, no caso de pressa, dois motoristas poderão se revezar no volante, mas o que estiver em viagem, tem direito a 30% do valor da hora do seu trabalho, mesmo quando não estiver dirigindo. Essa norma vai receber mais atenção das empresas de transporte de passageiros.
A nova lei vai trazer mais custo ao transporte, mas zela mais pela saúde dos trabalhadores e vai aumentar a segurança nas estradas. Resta saber se a fiscalização será rígida.
Colaboração: Estela Benetti