A comarca registra aproximadamente 27 mil processos em trâmite nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio e Sangão, com abrangência sobre 32 mil habitantes.
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Foi instalada nesta segunda-feira (26), a segunda vara da comarca de Jaguaruna, em solenidade realizada no próprio fórum, que contou com a presença de desembargadores e juízes, autoridades locais e regionais, servidores e profissionais que atuam na comarca, além de convidados e comunidade em geral. A comarca registra aproximadamente 27 mil processos em trâmite nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio e Sangão, com abrangência sobre 32 mil habitantes.
Em sessão realizada no legislativo municipal, logo após a instalação oficial, o Presidente da Câmara, Laerte da Silva dos Santos, o Vereador e Presidente da Comissão Pró Instalação Segunda Vara Cível de Jaguaruna, José Gonçalves Guimarães e o prefeito Edenilson Montini da Costa entregaram placas de agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Rodrigo Collaço e ao deputado estadual Luiz Fernando Vampiro – MDB, que se empenharam na ampliação dos serviços judiciários.
A Vara Única da comarca passará a denominar-se 1ª Vara, com competência nas ações de natureza cível, de família e de infância e juventude. A nova unidade instalada será a 2ª Vara, que atuará em feitos criminais e de execução penal, Fazenda Pública e registros públicos entre outros. Tais competências podem ser revistas após seis meses de instalação. O juiz Gustavo Schlupp Winter, responsável pela então Vara Única, passará a responder pela 1ª Vara, enquanto o juiz Rodrigo Barreto será o titular da recém-instalada 2ª Vara.
A instalação da vara foi aprovada no último dia 19 de setembro, por unanimidade, em sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Segundo estudo do TJ, ingressam em média 875 processos por mês na comarca.
Colaboração: Comunicação Assessor de Imprensa deputado Luiz Fernando Vampiro