Três adolescentes estão apreendidos em espaço pequeno e devem permanecer no local até o fim de semana.
Foto: Francis Leny/DN
Em um espaço com pouco mais de dois metros quadrados, sem camas e com um vaso sanitário no chão, três adolescentes infratores estão recolhidos há pelo menos dois dias na Divisão de Investigação Criminal – DIC, em Criciúma. Dois dos menores são gêmeos e possuem 16 anos.
Eles foram apreendidos na noite de segunda-feira, pela Polícia Militar, no bairro São Francisco. Ambos possuem mandado de apreensão expedidos para o cumprimento de medida socioeducativa.O outro menor foi apreendido em Siderópolis, pela Polícia Civil, após cometer uma série de furtos e roubos na cidade.
Conforme o delegado responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso – DPCAMI, Fernando Possamai, os gêmeos aguardam uma vaga em um Centro de Atendimento Socioeducativo – Case. “Nós já solicitamos que uma vaga ao Departamento de Administração Socioeducativo (Dease)”, relata o delegado.
Prazo de cinco dias
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, os menores podem permanecer por até cinco dias em nestas celas, até que uma vaga seja disponibilizada. A expectativa é que os irmãos sejam encaminhados ao Case da Grande Florianópolis, já que o Sul catarinense ainda não possui um espaço adequado para o cumprimento das medidas socioeducativas. Se, até o final de semana nenhuma definição sair, ambos deverão ser liberados.
O menor detido em Siderópolis aguarda uma vaga no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório – Casep, em Criciúma. Lá, os adolescentes infratores podem permanecer por até 45 dias. O espaço possui capacidade para 20 menores em conflito com a lei e 15 estão internados.
No aguardo da nova DPCAMI
Estes adolescentes estão apreendidos na cela da DIC, pois há pelo menos dois anos o espaço da DPCAMI está interditado judicialmente. O Ministério Público encontrou algumas irregularidades, como falta de ventilação e mofo. Para saná-las, a Polícia Civil investiu cerca de R$ 12 mil. Contudo, mesmo assim, não foi possível reabri-la.
Somente com o término dos trabalhos de adequação no espaço que abrigará a nova DPCAMI é que a situação deverá mudar. De acordo com o delegado regional Juarez de Souza Medeiros, a expectativa é que no final de março a empresa vencedora da licitação entregue o espaço. “Em abril, então, iniciaremos o processo de mudança da delegacia”, afirma.
Com informações do Portal DN Sul