Moradores que residem em loteamentos aptos a regularização podem ter a escritura de seu imóvel. Mutirão inicia nesta quarta-feira (4).
Foto: Jhulian Pereira
A Prefeitura de Criciúma, via Departamento de Habitação da Secretaria de Assistência Social, através do Projeto Valorização do Imóvel, promove nesta quarta-feira (4) e quinta-feira (5), um mutirão de escrituração de lotes. A iniciativa visa chamar os moradores que residem em áreas aptas a serem regularizadas, mas que ainda não deram entrada no processo de obtenção de escrituras. O mutirão será realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Renascer, localizado na rua Antonio Lima.
De acordo com a gerente do Departamento de Habitação, Marlei Lopes, o mutirão desta semana será apenas para os moradores dos loteamentos Mina Quatro I e II. Nos próximos dias, mais localidades serão contempladas com a iniciativa da Administração Municipal. “Somente nesses dois loteamentos há aproximadamente 340 lotes regularizáveis. Nos últimos dias, nós passamos por todas as residências e avisamos os moradores sobre a ação. Teremos técnicos instruindo os moradores no passo a passo para obter a escritura do imóvel. Os atendimentos serão realizados das 8h30min às 12h”, relata.
Depois de efetuar o requerimento, a equipe do Departamento de Habitação abrirá um processo e realizará todos os trâmites burocráticos necessários. Segundo Marlei, a escrituração leva, em média, 45 dias para ficar pronta. “O procedimento é gratuito. O munícipe precisa apenas estar com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em dia, não possuir outro imóvel e estar morando no local”, ressalta. Em Criciúma, existem aproximadamente cinco mil lotes irregulares, sendo que em torno de três mil estão aptos a serem regularizados.
Os moradores interessados precisam levar um comprovante de residência, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), documento de identidade, certidão de nascimento ou casamento e um documento (se tiver) que comprove residir no imóvel. “A escrituração do lote promove grandes benefícios às famílias, pois valoriza o imóvel, dá a ela a propriedade definitiva daquilo que é seu, possibilita o acesso a créditos com garantias, entre outros diversos benefícios”, comenta o secretário municipal de Assistência Social, Paulo Cesar Bitencourt. No total, sete loteamentos serão contemplados com os mutirões.
Confira as demais localidades que receberão os mutirões:
– Moradas do Sol
– Peixe Frito
– Rio Bonito
– Vila Nova Esperança
– Wosocris
Colaboração: Émerson Justo / Comunicação Prefeitura de Criciúma