Foto: Divulgação/TJSC
Começa nesta segunda-feira, 24, um novo modelo de mutirão carcerário, com visitas a unidades prisionais e reuniões com lideranças locais. O novo modelo deve entrar de forma permanente no calendário do Poder Judiciário. Os tribunais e o sistema de justiça de cada localidade ficam responsáveis por revisar os processos.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o novo mutirão levantou previamente os processos de interesse que serão revisados. Entre eles, estão: o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência; o cumprimento de pena em regime prisional maior do que o fixado; além das prisões provisórias com duração maior do que um ano.
O novo mutirão terá duração de um mês, será realizado em todas as unidades da federação e a previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos até agosto.
As primeiras agendas acontecem já nesta segunda-feira, 24, no Mato Grosso, na terça, 25, no Rio Grande do Norte, em seguida, na Bahia, Minas Gerais e a primeira semana encerra na sexta-feira, 28, em São Paulo. Em setembro, o CNJ apresentará os resultados.
