Frascos eram comercializados a mães de crianças neuroatípicas; produtos não possuíam registro na Anvisa e eram de procedência desconhecida
Foto: Julia Teichmann/Pixabay/Jornal USP/ND
Uma mulher foi acusada de vender óleo de canabidiol e tetrahidrocanabinol sem registro da Anvisa e de procedência desconhecida no Sul de Santa Catarina. Os medicamentos eram comercializados a mães de crianças neuroatípicas.
Óleo de canabidiol foi fornecido ao menos oito vezes
Conforme a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga, a acusada teria fornecido ao menos oito vezes o produto às mães.
As investigações apontam que a ré teria vendido o produto sem qualquer prescrição ou acompanhamento profissional, induzindo as responsáveis pelos menores a suspenderem o uso de medicações prescritas pelos médicos para utilização apenas do produto fornecido por ela.
A vendedora teria buscado convencer as mães de que seus filhos ficariam mais calmos com a utilização do óleo de canabidiol e afirmava ter capacidade técnica profissional e ser a única representante no Sul da empresa fabricante do referido produto.
Porém, foi constatado por perícia que a substância efetivamente vendida era tetrahidrocanabinol, capaz de causar dependência física e psíquica e de uso proibido em todo o território nacional, diferentemente do canabidiol.
As vendas teriam iniciado em julho de 2022. Os valores de cada frasco de 60 ml variavam de R$ 500 a R$ 650. Ao menos três mães teriam adquirido os produtos para o “tratamento” de seus filhos menores de idade.
A denúncia foi aceita pelo Judiciário na última terça-feira (23) e a ré responderá por manter em depósito, oferecer, expor à venda, entregar e vender – por oito vezes – produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária competente e de procedência ignorada.
Com informações do ND+