Foto: Jorge Giraldi/Divulgação
A Delegacia de Investigações Criminais (DIC) de Araranguá, no Sul catarinense, abriga nesta quinta-feira (3) 10 presos em duas cela de 3 m², um adolescente suspeito de homicídio está em um banheiro e uma mulher está algemada a uma cadeira. A situação é reflexo da interdição na terça-feira (1º) do Presídio Santa Augusta e da Penitenciária Sul, em Criciúma, que ficaram proibidos de receber presos por ordem judicial, devido a precariedade e a superlotação das unidades. A Penitenciária de Florianópolis também foi interditada nesta quinta.
"As celas da DIC amanheceram superlotadas hoje, fazendo com que os agentes da Polícia Civil atuem como carcereiros", relata o delegado Jorge Giraldi, responsável pela unidade. Na delegacia, trabalham apenas dois agentes. Ela é a única da região a funcionar durante a noite, o que aumenta o número de detidos.
Segundo um dos agentes, normalmente, um preso demoraria até 24 horas para ser encaminhado para uma unidade prisional da região. Nesta delegacia, desde terça-feira um dos presos aguarda transferência.
Conforme o Departamento de Administração Prisional (Deap), as delegacias que estão abrigando presos receberam a orientação de contatar a Gerência de Execução Penal do Deap para realizar o remanejo para presídios. O órgão informa que há o empenho da transferência em até 24 horas, mas com as restrições em unidades e empecilhos burocráticos, o tempo acaba se excedendo.
Na DIC de Araranguá, presos de diferentes periculosidades estão juntos. "Temos desde pessoas que cometeram furtos até um adolescente que fez um homicídio, que ainda precisamos achar um espaço para deixá-lo separado dos demais. Ele está embaixo do chuveiro", conta um agente.
Alimentação
As delegacias também alegam que, além de não ter infraestrutura, não teriam recursos para manter os detidos, para prover alimentação, por exemplo. De acordo com o Deap, será emitido um comunicado para as principais delegacias para entrar em contato com as unidades prisionais da região, mesmo as interditadas, e solicitar a alimentação.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Criciúma, Alessandro Damiani, acredita que a situação tende a piorar. Desde terça, muitas famílias estão levando alimentação nas delegacias para os detidos, mas nesta quinta já houve uma decisão contrária.
"Na decisão expedida para um preso de 60 anos, determinada pelo juiz Jorge Koch, o homem deve permanecer detido na Central de Polícia de Criciúma sem direito a visita e banho de sol, apenas com janta às 19h", relato Damiani.
OAB também quer delegacias fechadas
A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com um pedido de interdição das celas de delegacias de quatro cidades no Sul do estado: Criciúma, Urussanga, Forquilhinhas e Içara, que tramitam na Justiça.
"As delegacias não tem condições de receber presos. Uma das soluções seria levar os detidos para Laguna e de lá serem transferidos para outras unidades prisionais", explica Damiani.
Ampliação começou
Ainda na terça-feira, começou a obra de ampliação no presídio Santa Augusta. A empresa contratada trabalha ainda na rede esgoto para depois fazer a terraplanagem. As novas celas serão erguidas no local onde antes funcionava uma fábrica de lajotas.
Serão criadas 452 novas vagas, totalizando 712 com as já existentes. A previsão é de que, até o fim do ano, algumas alas estejam prontas.
Também está prevista a criação de 64 novas vagas na Penitenciária Sul. As obras devem começar no fim de setembro.
As duas unidades já haviam sido interditadas parcialmente em abril deste ano, no entanto as mudanças sugeridas pelo Juiz não foram acatadas na época.
O Departamento de Administração Prisional (Deap) informou que já vinha trabalhando "há tempo em ações de adequações das unidades da região sul". "A gente não vai medir esforços de não permanecer nenhum preso em delegacia", disse o diretor do Deap, Alexandre Camargo Neto.
"Todos os mecanismos que a gente puder utilizar para alocar esses presos, a gente vai fazer, até as adequações e ampliação do Santa Augusta e da penitenciária serem concluídas", conclui.
Com informações do site G1 SC