Foto: Edu Cavalcanti / Agencia RBS
Há poucos dias, o MEC divulgou a última edição da pesquisa sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb – principal indicador da educação básica brasileira e, lamentavelmente, os indicadores mostram que a maioria dos estados brasileiros continua no vermelho, e o pior, caíram ainda mais em relação ao ano anterior.
Para nossa preocupação Santa Catarina obteve o pior desempenho desde 2005, evidenciando que é urgente que se façam investimentos e mudanças nas políticas públicas, mas de forma consciente, eficaz e responsável porque não se pode mais continuar tapando o sol com a peneira. Chega de discursos vazios.
Esta semana, somos apanhados de surpresa com a aprovação da RESOLUÇÃO CEE/SC Nº 040, de 5 de julho de 2016, mudando a regra para aprovação escolar, e aluno poderá passar de ano mesmo reprovado em disciplinas. Mais uma vez será jogada para as escolas uma bomba, sem a devida preparação dos profissionais da educação, dos discentes, ou seja, mais uma forma equivocada para resolver o problema da educação, pois atrás do fracasso dos alunos, estão implícitas questões de necessidades básicas, o mínimo necessário para criar condições de aprendizagem, tais como: professores com formação adequada, motivados, bem renumerados, respeitados e valorizados, sob o comando de gestores eficientes, num ambiente com estrutura física adequada, equipamentos, laboratórios, biblioteca, tecnologia da informação, acessibilidade, serviços de saneamento básico, requisitos indispensáveis para o sucesso de uma instituição de ensino.
Assim, a reprovação não é o problema maior, pois é resultado dessa série de fatores, e de outros mais, que são compromissos ignorados pelo poder público, pois esquecem que a educação é um processo de toda a sociedade, não apenas da escola, uma vez que influencia a todos, a todo tempo, em qualquer lugar ou situação, das mais variadas maneiras. A escola é o lugar onde crianças, adolescentes, jovens e educadores passam grande parte de suas vidas, devendo para isso ser equipada adequadamente para um convívio agradável que resultará numa aprendizagem significativa.
Mas, como podemos ver essa iniciativa do governo? Considero muito preocupante e mais um atraso na tão sonhada mudança. Por quê? Porque tudo acontecerá a toque de caixa, uma vez que não existe parâmetro, nada está claro na resolução. Em quantas disciplinas o aluno poderá ter a aprovação parcial? Que tipo de estrutura física as escolas terão de adaptar para que o processo aconteça? Como fica a remuneração dos profissionais? Qual a motivação dos alunos dedicados e estudiosos frente a valorização de quem é negligente? Não existem respostas…
Já tivemos uma experiência idêntica e o resultado foi desastroso. Alunos não estudavam porque tinham garantia; professores ensinavam menos porque não eram cobrados por percentual de aprovação… Foi a chamada “progressão automática” confundida com “promoção automática” que causou um “rombo” na educação.
Acredito que mais uma vez será dado um tiro no “pé”, pois a mudança que proposta é simplesmente para cortar gastos aos cofres públicos. Como sempre…