Foto: Arquivo/Clicatribuna
Novos encaminhamentos estão sendo dados para investigar a possível retirada de areia em dunas da Zona Sul, no Balneário Rincão, o que caracterizaria crime ambiental. Para buscar se aprofundar melhor no caso, o Ministério Público encaminhou um ofício à prefeitura da cidade, solicitando respostas pertinentes aos serviços realizados por máquinas da Secretaria de Obras. As intervenções realizadas seriam para tapar uma vala com água parada na localidade.
Conforme o procurador responsável pelo caso, Fábio de Oliveira, o documento foi encaminhado na semana passada e a Prefeitura ainda encontra-se dentro do prazo estipulado para responder aos questionamentos. “Peço esclarecimentos sobre o que foi feito, qual servidor foi o responsável e se existe licença ambiental”, elenca Oliveira. Dentro dos próximos dias, dois técnicos do MP irão realizar uma inspeção no local onde as dunas teriam sido removidas.
Um geólogo e um engenheiro ambiental deverão estar a cargo desses procedimentos para contribuir com a apuração da procuradoria. O procurador ainda ressalva que as explicações exigidas não se tratam de uma notificação porque essa medida ainda não cabe ao Ministério Público. “Em regra não tenho poder para notificar, mas para requisitar ou tomar medidas mais graves. Ainda aguardamos um retorno da Prefeitura, mas não se trata de um caso de urgência, porque novas intervenções não seguem acontecendo no local”, esclarece.
Para auxiliar na apuração dos fatos, o procurador também já solicitou acesso a um vídeo dos serviços realizados próximo aos cômoros, masa cópia ainda não foi entregue. Conforme o Secretário de Obras do Rincão, Anibal Patrício, a Prefeitura já está encaminhando a comprovação das licenças ambientais para o Ministério, como solicitado. “Eles só querem saber porque e como as máquinas foram entrar naquela localidade”, explica.
Durante todo o dia de ontem, a reportagem do A Tribuna tentou entrar em contato com a procuradora do município, Angélica Zenette, porém sem sucesso. A denúncia do ocorrido foi feita pelo advogado Marcos Rinaldo Fernandes, no final do mês passado.
Fatma aguarda explicações
A notificação partiu por parte da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), órgão fiscalizador responsável. Conforme o gerente regional da Fatma, Filipe Barchinski, a notificação foi emitida no dia 29 de janeiro, mas ainda sem qualquer retorno por parte da administração do Rincão. “Eu estive no local com outros dois técnicos para verificar intervenção em área permanente. Não se pode mexer nas dunas, tem que permanecer intactas. Mas ainda não se pode configurar crime ambiental”, explica. Ainda, o gerente garante que a Prefeitura não teria licença ambiental para realizar as intervenções com esta finalidade na área.
Com informações do site Clicatribuna
