Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 1 mil por planta
Foto: PMF/Divulgação
A Fumaf (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Morro da Fumaça), no Sul catarinense, está orientando a população a cortar a árvore Espatódea, popularmente conhecida como bisnagueira. Apesar de ser um diferencial paisagístico, a planta possui uma substância inseticida que pode causar a morte de abelhas.
De acordo com a Lei Estadual Nº 17.694/19, complementada pela de Nº 18.323/22, é proibido o plantio e a produção dessas mudas, pois produzem enzimas nocivas a insetos polinizadores. A multa em caso de infração pode chegar a até R$ 1 mil por planta.
“Sabemos que temos algumas espécies espalhadas pelo município e vamos intensificar as fiscalizações. Primeiro, solicitamos o corte e a substituição. Caso a lei não seja respeitada, será aplicada uma multa ao morador”, aponta Mário Antonio Godoi Corrêa, engenheiro florestal da Fumaf.
Estudos comprovaram a mortandade de abelhas e há indícios também de que pássaros de menor porte, como o caso dos beija-flores, sofram ao entrarem em contato com a bisnagueira.
“E isso prejudica toda a fauna e a flora. Como consequências, teremos prejuízos na polinização das espécies nativas da região, causando um desequilíbrio ecológico na época da florada, pois as abelhas e outras espécies de insetos e aves são os principais polinizadores da nossa flora”, explica Corrêa.
A substituição e até mesmo o corte da árvore pode ser autorizado junto à Fumaf, sem pedido de medida compensatória. A melhor solução, segundo o órgão, para o problema é promover a substituição da bisnagueira por uma espécie nativa, que não cause impactos negativos ao meio ambiente.
“Sabemos que é um belo exemplar, mas a Espatódea pode causar sérios riscos e tem a obrigatoriedade de ser substituída. Pedimos a colaboração dos moradores”, afirma Silvia Roseng, diretora superintendente da fundação.
Com informações do ND+