Caso aconteceu na noite desse domingo em Sombrio
No início da noite desse domingo (9) um caso de violência sexual envolveu dois menores de idade em Sombrio, no Vale do Araranguá. Conforme a Polícia Militar de Sombrio, um adolescente de 15 anos teria abusado sexualmente de uma menina de oitos anos de idade. O caso foi registrado no bairro Januária, próximo da BR-101.
A PM ainda informou ao site Engeplus, que o jovem suspeito de ter cometido o crime é conhecido da família e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos. A menina foi levada ao Instituto Médico Legal (IML) de Araranguá, onde foi submetida a exame de corpo de delito para confirmar ou não a violência sexual.
Todas essas informações foram confirmadas pelo delegado da 1ª DP de Araranguá, Diego de Haro, plantonista da regional de Araranguá neste domingo. Conforme Diego, os dois menores já prestaram depoimentos. "O garoto de 15 anos confirmou parte do fato. Ele afirmou que aconteceu o ato sexual, porém, alegou que foi com o consentimento da menina. Já ela disse que ele forçou toda a relação".
Ainda de acordo com o delegado, o exame de conjunção carnal feito pelo IML apontou lesão nos órgãos genitais da vítima. O adolescente foi apreendido pelo fragrante de violência sexual e o caso foi encaminhado ao Ministério Público de Sombrio, o qual deve determinar se o garoto continua apreendido ou não.
"Trata-se de um menor que violentou sexualmente outra menor. A pena é diferente de quando uma pessoa maior de idade comete o crime de estupro de vulnerável, por exemplo, o que pode chegar a 15 anos de reclusão. No caso desse menor, a pena máxima é de três anos de reclusão em um centro de internação para menores infratores, mas isso quem vai decidir é a Justiça", ressalta Diego.
A autoridade policial também explica que, por mais que a violência sexual tenha sido praticada por um menor e, como ele mesmo alegou, tenha ocorrido com o consentimento da vítima, ainda assim é tratado como crime. "Houve o crime, e chamamos de ato infracional porque foi cometido por um menor de idade, mas é considerado crime o ato sexual praticado com menores de 14 anos, com ou sem o consentimento da vítima", enfatiza.
