Moradores dos bairros Vida Nova e Renascer procuraram o setor de habitação para fazer o cadastro e buscar a regularização.
Fotos: Eduardo Scussel
O Governo Municipal de Siderópolis continua seu projeto de levar dignidade às famílias que ainda não possuem escritura de imóveis. Desta vez, mais 150 famílias dos bairros Vida Nova e Renascer procuraram o setor de habitação para fazer o cadastro e buscar a regularização.
O encaminhamento é para análise e posterior ajuizamento. “Ficamos muito contestes com o número de interessados, pois este é um trabalho lento que demanda cuidado e paciência. O documento é de extrema importância para as famílias, por isso procuramos atender todos de maneira legal”, comentou o prefeito, Hélio Cesa, o Alemão.
Na primeira semana do mês de outubro, o Governo Municipal realizou uma reunião para moradores interessados em regularizar seus imóveis. No encontro, dezenas de pessoas puderam sanar dúvidas e receber informações sobre os trâmites legais para a retirada do documento.
“A reunião foi única e exclusiva para atender as pessoas e tirar suas dúvidas. Depois do encontro marcamos de todos entregarem seus documentos para então encaminharmos para análise”, esclareceu o técnico social Antônio Carlos Simião, que realizou o cadastro dos moradores.
Famílias já contempladas
No mês de setembro, o técnico social visitou o gabinete do prefeito para entregar o relatório das 70 famílias que tiveram suas ações ajuizadas e terão direito à escritura de seus terrenos ainda em 2018. “De 250 famílias cadastradas já conseguimos que 70 possam ter seu documento. Os demais proprietários aguardam sentença do juiz para receber suas escrituras”, concluiu Antônio Carlos Simião. Na semana passada, o município recebeu mais uma boa notícia: mais 16 famílias foram ajuizadas e terão seu documento ainda este ano.
Programa Lar Legal
As 250 famílias já cadastradas estão inseridas em um dos cinco loteamentos apontados pelo município para a regularização fundiária urbana por meio do Programa Lar Legal, que beneficia famílias proprietárias de imóveis sem escritura pública.
O Programa Lar Legal foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras. O objetivo foi à legalização de áreas urbanas ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade social. Ele deixou de conveniar novos municípios e áreas, mas as matrículas abertas serão mantidas até a finalização de todos os processos.
Colaboração: Jatene Macedo / Comunicação Prefeitura de Siderópolis