Proposta foi sugerida ao presidente Lula pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o anúncio deve ocorrer em breve
Foto: Ricardo Stuckert/PR/Reprodução/ND
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera antecipar a reoneração do diesel, inicialmente programada para janeiro de 2024, como uma medida para viabilizar a redução dos preços dos carros populares.
Dessa forma, não será preciso conceder isenção às fabricantes de veículos, como havia sido estudado pela equipe. A proposta foi sugerida ao petista pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
A ideia é conceder crédito tributário às empresas do setor e assim compensar a eventual queda de receita com os recursos da reoneração do combustível.
Reformulação do programa foi apresentada para Lula
Haddad afirmou, na última quinta-feira (1º), ter apresentado o redesenho do programa a Lula, que validou a proposta. A expectativa é de que o anúncio, que será feito pelo presidente, ocorra na próxima semana.
No último dia 25, o governo anunciou que carros de até R$ 120 mil terão redução de 1,5% a 10,96% em impostos de fabricação.
O desenho do programa, segundo Haddad, atendeu às demandas da Fazenda e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), chefiado por Geraldo Alckmin, que também é vice-presidente.
“Os dois ministérios foram contemplados com a solução, inclusive do ponto de vista fiscal, do estímulo que será dado, a dimensão do programa, está tudo bem delimitado”.
O presidente validou a fonte para financiar, sem que haja descompromisso com as metas fiscais deste ano”, disse o ministro da Fazenda.
Haddad reiterou que será um pacote temporário, com duração “em torno” de quatro meses, mesmo prazo da medida provisória, e que o impacto não chegará a R$ 2 bilhões.
Além disso, afirmou que a renúncia será mais do que compensada pelas medidas apresentadas em contrapartida, como a reoneração do diesel.
Os critérios adotados pelo governo para baratear o valor dos carros são sociais, industriais e ambientais. Os descontos, que dependem das montadoras, devem oscilar entre 1,5% e 10,96%.
Atualmente, existem apenas dois modelos de carro considerados de entrada à venda no país: Renault Kwid, por R$ 68,2 mil, e Fiat Mobi, por R$ 69 mil.
Com informações do portal R7