O condenado foi preso na semana passada e liberado pela Lei Eleitoral que não permite a prisão de condenados, a não ser que seja por crime inafiançável.
Foto: Divulgação/PC de Orleans
Uilson Vieira Oliveira, de 24 anos, possuidor de 86 boletins de ocorrência foi preso novamente no fim da tarde desta terçã-feira (30), em Orleans. Ele foi condenado a pena de três anos, oito meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto pela prática de furtos e corrupção de menores.
Na quinta-feira (25), a prisão foi realizada pela Polícia Civil, mas o jovem de 24 anos foi liberado beneficiado pela Lei Eleitoral que não permite a prisão de condenados, a não ser que seja por crime inafiançável. “Algo inimaginável nos dias de hoje, sendo que na época foi investigado por diversos crimes”, comenta o delegado da Polícia Civil de Orleans, Ulisses Gabriel.
Consta do artigo 236 do Código Eleitoral: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante…”.
Os crimes foram registrados em março de 2013 por furto e arrombamento na Escola Costa Carneiro, furto a uma residência e corrupção de menores.
Relembre
No dia 26 de março de 2013, por volta das 20h30m, o denunciado, juntamente com o adolescente J. C., dirigiu-se à Escola de Educação Básica Costa Carneiro, na Rua Aristiliano Ramos, área central. Mediante o arrombamento das fechaduras das portas, obteve acesso ao interior e de lá furtou por volta de 30 quilos de carne bovina e de frango, quatro quilos de arroz e quatro quilos de feijão, que seriam utilizados na merenda aos alunos.
Cinco dias depois, 31 de março 2013, por volta das 20 horas, a dupla dirigiu-se novamente à mesma escola e, mediante o arrombamento das fechaduras das portas, obteve acesso e furtou um botijão de gás, 15 garrafas de óleo de cozinha, nove quilos de biscoito integral, uma lata de ervilha, uma lata de extrato de tomate, 19 quilos de feijão, quatro latas de fermento em pó, 14 quilos de leite em pó, três litros de suco de uva, seis quilos de biscoito, duas facas de cortar pão e um termômetro digital.
Além disso, nos mesmos mês e ano, Uilson, através de uma janela, obteve acesso à garagem da residência, na Praça Celso Ramos, e, do local, furtou uma pasta executiva contendo diversos documentos. O rapaz de 24 anos, que na época, tinha 19 anos, foi responderá também por corromper o adolescente, que, na época, tinha 15 anos.
