A vítima, sobrinha do réu, tinha 10 anos quando o crime foi praticado.
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Um homem de 71 anos, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Lages, foi condenado a 23 anos e seis meses de prisão por estupro de vulnerável e posse ilegal de arma de fogo. O estupro de vulnerável ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos, como no caso em questão, ou por enfermidade ou deficiência mental não tem o necessário discernimento ou não pode oferecer resistência para a prática do ato.
Do acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça em Lages, o fato que ocorreu em dezembro de 2017, em um ponto de ônibus do Bairro Penha, com exposição pública da vítima, na época com 10 anos.
O acusado é tio da criança, morava no interior de uma cidade vizinha e frequentava a casa dos parentes toda semana. Para atrair a menina, ele a convidava para ir ao mercado e lhe dava doces e presentes. Segundo o Ministério Público, o idoso abusava da vítima desde 2014.
O Juízo da Comarca de Lages considerou procedente a ação do MPSC e aplicou a pena de 22 anos e seis meses para o crime de estupro de vulnerável, com as atenuantes de réu ter mais de 70 anos e confessado espontaneamente, e mais um ano pelo de posse ilegal de arma de fogo. O homem está preso desde março de 2018 e deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
Colaboração: Comunicação Ministério Público de Santa Catarina
