Foto: Divulgação/SES/DS
As cidades de Braço do Norte e Laguna vão receber nas próximas semanas valores relativos às cirurgias eletivas realizadas desde 2015 e ainda não pagas até então pelo governo do Estado. Com a medida, além de tomar um fôlego novo, os hospitais Santa Teresinha (BN) e Senhor Bom Jesus dos Passos (LG) vão poder dar continuidade aos mutirões de cirurgias eletivas.
Os mutirões, além de garantirem recursos para hospitais que passam por sérias dificuldades financeiras, vão beneficiar inúmeros pacientes que precisam de cirurgias consideradas de gravidade média ou baixa, mas que muitas vezes, quando não realizados, se tornam problemas mais graves.
Para o Hospital Santa Teresinha serão repassados valores referentes a procedimentos realizados desde março deste ano, no valor total de R$ 189.101,81. Já o Hospital de Laguna recebe por serviços não pagos desde julho de 2015, totalizando R$ 144.165,75.
O anúncio do pagamento foi feito na quarta-feira pelo secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing. Serão repassados, no total, em todo o Estado, R$ 48,8 milhões a hospitais, Fundos Municipais de Saúde, ao Hemosc e ao Cepon.
Os recursos são do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, ao Hemosc e ao Cepon, e o repasse foi viabilizado pela descentralização dos recursos feita pela Secretaria de Estado Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados, pasta responsável por lei por gerir o fundo. O anúncio foi feito em reunião ocorrida na sede da Secretaria de Estado da Saúde com dirigentes de hospitais filantrópicos.
Serão beneficiados em SC hospitais de cerca de 75 cidades e 30 Fundos Municipais de Saúde com gestão plena ou semiplena da área. A verba cobre pendências acumuladas de 2016 e alguns valores remanescentes de 2015.
Os Fundos receberão em torno de R$ 33.351.317,33, e os hospitais, R$ 10.448.047,60. A Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece), entidade que administra as duas unidades de saúde, receberá R$ 5 milhões.
Os repasses permitirão aos hospitais a retomada do mutirão das cirurgias eletivas. A expectativa é de que até o fim do ano pelo menos 15 mil procedimentos do mutirão sejam realizados em SC.
Mudanças
A quitação das pendências foi permitida após alteração do inciso 2 do artigo 2º da Lei 16.968, de 19 de julho de 2016, que criou o Fundo de Apoio aos Hospitais, ao Hemosc e ao Cepon. O governo do Estado alterou a redação por meio da Medida Provisória nº 207. O novo texto diz que “no mínimo, 90% dos seus recursos financeiros (serão destinados) para a manutenção ou investimentos e ações de prevenção da saúde pública realizados anteriormente em vigor desta lei ou a serem realizados por hospitais municipais e entidades de caráter assistencial sem fins lucrativos”.
Com informações do Jornal Diário do Sul