Foto: Simone Costa
A deputada federal, Geovânia de Sá (PSDB/SC) participou na terça-feira (3), juntamente com o Fórum Parlamentar Catarinense, de uma reunião com o Ministro da Pesca, Helder Barbalho, sobre o andamento dos estudos que devem definir a lista de espécies marinhas que serão proibidas de pesca a partir de junho deste ano. As mudanças na Portaria 445, publicada em dezembro de 2014, foram propostas pelos próprios pescadores, que se sentem prejudicados com a chamada Lista Vermelha, com mais de 400 espécies de peixes que estariam ameaçadas de extinção e por isso não poderão mais ser capturadas.
Segundo a deputada, o grupo de estudos que faz análise da lista é formado por sindicatos da indústria pesqueira e dos pescadores além de professores e cientistas. “É preciso respeitar o meio ambiente, mas também é necessário permitir o trabalho dos pescadores. Esse estudo vai ser fundamental porque deve esclarecer várias dúvidas e definir uma lista justa para todos”, afirmou Geovânia de Sá.
A Portaria 445 foi publicada juntamente com a Portaria 444 com uma relação de espécies da fauna ameaçadas de extinção que foi elaborada a partir da avaliação do risco de extinção de cerca de 12 mil espécies examinadas. Das 4.509 espécies de peixes avaliados, foram listados como ameaçados 409 espécies, das quais 312 de água doce e 97 marinhas. Ao serem incluídos na Lista Vermelha, essas espécies, muitas exploradas comercialmente, passam a ter sua pesca proibida seis meses após a publicação. Isso provocou manifestações contrárias da indústria pesqueira, que chegou a questionar a lista e a bloquear um navio de turistas em Itajaí, pelos impactos econômicos negativos para o setor. Por determinação da Casa Civil da Presidência, os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente criaram grupos de trabalho para discutir a aplicação da Portaria 445.
Colaboração: Simone Costa
