Confira na matéria o demonstrativo contábil da Prefeitura de Orleans referente aos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017.
O prefeito e o vice-prefeito de Orleans, Jorge Koch e Mário Coan, utilizaram o espaço da tribuna livre durante a primeira sessão ordinária de 2017, da Câmara de Vereadores, realizada nesta segunda-feira (6). Eles aproveitaram a oportunidade para apresentar a prestação de contas do primeiro mês de governo e para falar sobre os trabalhos realizados até então. Além disso, se colocaram à disposição dos legisladores.
Os números foram demonstrados por Mário Coan, que além de vice-prefeito, é também o secretário de Administração e Finanças. “O papel que vou cumprir hoje aqui, de prestar conta da gestão, de prestar conta, na verdade, do uso do dinheiro do povo, é um papel que passei por três mandatos como vereador e não tive a oportunidade de ver nenhuma Administração Municipal fazer”, ressaltou.
“Nós queremos dar a transparência para que não haja desconfiança"
Com este propósito, Mário Coan demonstrou o saldo de recursos, o total de débito e o saldo final da Administração Municipal no fim de dezembro – valores deixados pelo antigo gestor. No relatório constavam, ainda, os valores discriminados (veja nas imagens abaixo).
Posteriormente, foi apresentado o resultado do trabalho da nova gestão, assumida em janeiro de 2017. O governo anterior encerrou, em dezembro de 2016, com um saldo negativo de R$ 3.541.244,76. Entretanto, já no primeiro mês da administração atual houve um saldo positivo de R$ 871.860,44. "Resultado da operação mão de vaca", brincou o vice-prefeito. "Foi assim que prometemos: primeiro, pagar as dívidas", emendou.
Segundo ele, o objetivo é enxugar ao máximo os gastos. "Nós olhamos na Prefeitura o que dá para cortar, o que dá para racionalizar, o que precisa ser mudado na forma de fazer. Aquilo que não tínhamos a certeza de como funcionava, o prefeito Jorge determinou que fossem encerrados os contratos. Agora, vamos fazer de forma transparente, com vários orçamentos e com as pessoas tendo autonomia. Pela conversa que tivemos com os secretários, eles só têm uma instrução: façam corretamente", frisou.
Dezembro/2016
No dia 31 de dezembro de 2016, havia um saldo de recursos de R$ 671.085,52. Os compromissos a pagar, entretanto, somam o montante de R$ 4.212.330,28. Com isso, havia um saldo negativo de R$ 3.541.244,76. Contudo, esses dados não são os finais, tendo em vista que há informações que ainda estão inconsistentes.
Ocorre que, em relação ao Fundo Social, as informações não foram alimentadas no último ano. Sendo assim, ainda não é possível saber com clareza. “Na Prefeitura Municipal, a parte de orçamento e arrecadação de pagamento é dividida. Uma parte contempla as Secretarias de Administração, Educação, Assistência Social e a Infraestrutura”, explicou.
“A outra parte é concentrada no Fundo Social Municipal de Saúde, que possui contabilidade própria separada”, continuou. “Em relação à contabilidade da Saúde, nós temos que voltar em março do ano passado para contabilizar todos os lançamentos contábeis feitos desde quando o contador da Prefeitura parou de fazer aquela contabilidade”, lamentou.
Entretanto, o vice-prefeito e secretário garantiu que providências estão sendo tomadas. “Os dois contadores da Prefeitura estão refazendo toda essa contabilidade”, garantiu. Na área Saúde, o saldo de créditos em dezembro de 2016 era de R$ 862.527,56, com um total de débitos de R$ 954.344,45, resultando em um saldo negativo provisório de R$ 221.622,24.
"Fornecedores não registrados"
No demonstrativo apresentado, não foi possível estimar alguns valores, que foram intitulados de "fornecedores não registrados". Mário Coan explicou a razão. "Começaram a aparecer diversos prestadores de serviço, consultas médicas, Sisam, que dizem que têm para receber da Prefeitura, mas não está lançado na contabilidade. Tem outros que existem pagamentos feitos na conta bancária, mas que o empenho foi anulado na contabilidade. Tudo que existe de absurdo do ponto de vista contábil está lá. Nós estamos refazendo todos estes procedimentos para chegar a um saldo definitivo. No próximo mês, se Deus quiser, com um saldo definitivo, eu pretendo, se a Câmara der espaço, prestar contas novamente”.
Janeiro/2017
O valor arrecadado em janeiro de 2017 foi de R$ 3.665.540,28 e o total de débitos R$ 2.793.679,84, restando um saldo positivo de R$ 871.860,44. Contudo, nesta segunda-feira (6), o valor arrecadado aumentou. “Com mais um pouco que arrecadamos até então, o valor já cresceu. O saldo de agora é R$ 1.118.000,00 disponível. Esse valor nós teremos que pagar algumas contas. Os precatórios que dará em torno de R$ 571 mil para serem pagos até o fim do mês. Além disso, os dois valores de INSS, de R$ 555 mil e R$ 530 mil, para não comprometer nosso caixa, faremos um parcelamento com a Receita Federal para enquadrar na capacidade de pagamento. Ao invés de desembolsarmos em torno R$ 1.100.000, pagaremos mensalmente entre R$ 40 mil e R$ 50 mil”, esclareceu.
Veja ao fim da matéria o demonstrativo completo (clique nas imagens para ampliar).
Prefeito também reforça o compromisso com a transparência
Em seu pronunciamento, o prefeito Jorge Koch reforçou o discurso de não roubar e de não deixar roubar. “Ai de nós, ai de um secretário, ai de um funcionário que desviou ou que tentou desviar dinheiro. Nós não vamos fazer isso. Iremos fazer a transparência”, afirmou. “O dinheiro público será muito bem tratado. O dinheiro não é meu. Serei prefeito apenas quatro anos e duvido que alguém vai chegar aqui e dizer que estamos roubando”, destacou.
Além disso, assumiu o compromisso em prestar todas as informações necessárias. “Nós e demais vereadores perguntávamos quantos funcionários tinha a Prefeitura e nunca recebemos a informação de que tinha 536 efetivos. Fui saber agora durante a transição, no fim de dezembro, que tinha também 146 cargos comissionados. Ou seja, cargos de confiança. Se o prefeito quiser levar mais de 140 pessoas pra lá, ele leva. Mas sabe quantos levaremos? Muito pouco, podem ter certeza. Se levarmos muitos, passa do limite prudencial nas despesas públicas de pessoal. No mês de janeiro, nós trabalhamos com sete cargos comissionados e não tem mais cargo pra ninguém. Se dermos cargos, a Prefeitura não funciona, ela quebra. Por isso, tomaremos muito cuidado”.
O gestor garantiu também que prestações de contas serão apresentadas periodicamente. Entre outros assuntos levantados por ele, estavam: limpeza da cidade, que foi colocada em dia; parceria com o Unibave para conservação das Esculturas do Paredão; iluminação pública; areão para manutenção das estradas do interior; trânsito; retomada de obras do Samae; e programa habitacional.
Assista aos pronunciamentos completos neste link.
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