Ao todo, 42 documentos de posse estão sendo entregues pela Secretaria de Assistência Social na tarde desta segunda-feira (18).
Divulgação/Prefeitura de Lauro Müller
O Governo de Lauro Müller dá continuidade ao Programa de Regularização Fundiária com entrega de novas matrículas de propriedades para moradores do bairro Alto Cairú. Ao todo, 42 documentos de posse estão sendo entregues pela Secretaria de Assistência Social na tarde desta segunda-feira (18). O programa continua em outros bairros seguindo as diferentes fases de produção.
As matrículas foram entregues na manhã de segunda, primeiramente, ao Prefeito Valdir Fontanella, em ato realizado no Paço Municipal, pela agente cartorária Renata Napoli. Depois, na tarde, os documentos de posse definitiva são entregues para cada proprietário, na sede da Secretaria de Assistência Social. Nessa solenidade, além do prefeito, estavam presentes políticos, secretariado municipal, agente cartorária, representantes da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), cooperativa que realiza o programa e de moradores contemplados com os documentos.
Batizado de “Lauro Müller, Minha Terra”, o Programa de Regularização Fundiária (Reurb) está regularizando a posse definitiva de imóveis, garantindo ao proprietário direitos como a escrituração, a sucessão (transferência para filhos) além de facilitar o processo de financiamentos diversos. Todo o processo tem trabalhos mútuos de parceria entre o Governo do Município, a ADEHASC e o Cartório de Imóveis de Lauro Müller.
Para o morador do Alto Cairú, Vicente Madeira, a matrícula é a materialização da posse, uma garantia de estabilidade. “Sempre sonhamos com esse documento, que nos desse a posse real de onde moramos. Isso, hoje, acabou se tornando realidade”, diz.
Os trabalhos de Regularização Fundiária continuam, com equipes em serviços na região do bairro Arizona e Distrito de Barro Branco. Cerca de mil pedidos de regularização já foram solicitados desde a implantação do programa.
