Mulher vai receber R$ 8 mil por danos morais.
A 2ª Câmara de Direito Civil determinou que o Google Brasil Internet indenize uma mulher em R$ 8 mil por danos morais, vítima de um perfil falso do Orkut que, por nove meses, publicou ofensas contra ela.
A decisão unânime considerou o fato de a jovem ter denunciado o abuso por diversas vezes durante este período, sem que o pedido de retirada do perfil fosse feita. Na ação inicial, ajuizada na comarca de Criciúma, foi confirmada a liminar para retirada do perfil, porém negado o dano moral.
Ao apelar da sentença, ela reforçou que durante este tempo, teve a sua honra atingida pela conta denunciada e alegou omissão por parte do Google, gestor e administrador do “Orkut”.
O relator, desembargador José Trindade dos Santos, entendeu ter ficado clara a atitude omissa, já que os pedidos feitos pela mulher iniciaram em 2008 e apenas em maio de 2009 foi retirado o perfil. A empresa ainda pode recorrer aos tribunais superiores.
A Tribuna
