Reajuste da margem de lucro da SCGÁS foi autorizado pela Aresc.
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A partir deste sábado, dia 5, as tarifas de gás natural praticadas ao mercado catarinense terão reajuste em função da atualização da parcela de margem da Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS). A medida foi autorizada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de SC (Aresc), por meio da resolução 164, de 31 de julho.
A atualização anual da margem faz parte das regras regulatórias previstas no contrato de concessão. Essa alteração permite que a SCGÁS promova investimentos na expansão da rede de distribuição, bem como mantenha a operação do sistema e os serviços dentro dos níveis de excelência.
O reajuste autorizado para a margem de distribuição é diferente do reajuste sobre a aquisição do gás natural. Essa permissão é voltada a viabilizar investimentos e custos operacionais. Já o cálculo sobre a aquisição leva em conta o preço do gás pago pela distribuidora à Petrobras, atual supridora do insumo. Considerando os reajustes aplicados em 2020, as tarifas de gás natural em Santa Catarina estão com efeito médio acumulado de queda de -8,34%.
Impacto na região
O gás da industrial representa 25% do custo de produção do setor cerâmico na região. Dessa forma, conforme o presidente do Sindicato das Indústrias de Revestimentos Cerâmicos (Sindiceram), Otmar Josef Müller, o reajuste de 0,7% vai dignificar um aumento de aproximadamente 0,3% do custo de produção.
O valor do gás é composto pelo produto comprado pela Petrobras e repassado para as empresas distribuidoras. Esse reajuste ocorre anualmente. “Já era esperado esse reajuste nessa grandeza, embora não seja algo que a gente não seja favorável. Isso porque vivemos um momento de recessão, e todo aumento vai na contramão da economia”, diz Müller.
Esse reajuste é baseado no contrato de concessão da distribuidora que é, inclusive, questionado pelo sindicato. “Esse contrato junto ao Governo do Estado precisa ser revisto. O calculo é feito pela agencia reguladora e está de acordo com o que está prescrito no contrato. Mas podia ser mais barato”, afirma Müller.
Além do setor cerâmico, as empresas de colorifícios (químicas que produzem material para as cerâmicas) também são impactadas. “Do total de gás consumido no estado, 50% ocorre na região. Para se ter uma ideia, o consumo é de 1 milhão de metros cúbicos por dia. Isso acaba afetando diretamente a economia da região”, explica Muller. No ano passado, o valor reajustado da margem de distribuição foi de 4%.
Veja o impacto médio previsto por segmento:
Industrial : +0,68%
Comercial : +2,01%
Veicular : +0,74%
Residencial : +2,31%
Cogeração Industrial : +0,66%
Cogeração Comercial : +0,66%
Termoelétrico : +0,19%
Matéria Prima Industrial : +0,66%
Efeito Médio Combinado: +0,70%
Com informações do site TNSul