Foto: Divulgação
Nesta semana, o projeto inicial da reforma administrativa que o governo Joares Ponticelli propõe em Tubarão deve ser finalizado. De acordo com o secretário de Gestão e vice-prefeito, Caio Tokarski, o princípio básico é reduzir.
“São mais de 200 páginas – uma redação bem complexa”, aponta. Uma das propostas deve ser a extinção das Fundações de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, que vão se tornar secretarias.
Segundo a prefeitura, as fundações foram criadas porque teriam benefícios como isenção previdenciária (INSS) e FGTS aos funcionários, mas, para que isso ocorresse, deveriam ter uma autonomia administrativa – o que nunca tiveram. Assim os recursos eram separados, mas os benefícios não vieram.
“Isso foi feito para que se tivesse uma redução de custos trabalhistas, com FGTS e outros encargos, mas para isso teria que haver uma autonomia administrativa que não ocorreu. Na verdade gerou um passivo, pois como os encargos não foram pagos no primeiro ano ficou essa dívida”, pontua Caio.
Os ganhos são na redução da burocracia, segundo o secretário de Gestão. Conforme Caio, a mudança, porém, envolve toda uma nova questão orçamentária e também das atribuições dos órgãos. “É necessária uma nova peça para readequar como secretarias. O projeto vai ainda este mês para a Câmara, em caráter extraordinário”, assegura.
A prefeitura busca redução de custos. O prefeito Joares Ponticelli, pouco depois de sua posse, disse à redação do DS que busca uma redução de pelo menos 2% dos custos com folha de pagamento na prefeitura de Tubarão.
O prefeito já anunciou que nos primeiros meses de gestão vai trabalhar com o que ele chama de “governo mínimo”, que seria o mais enxuto possível, mas sem prejudicar o funcionamento do município.
Medidas já foram anunciadas
Algumas medidas já foram anunciadas. Nos primeiros dias de governo, Joares anunciou oito decretos, que são, segundo ele, as medidas tomadas para reduzir os custos da prefeitura de forma mais imediata. Entre eles estão a suspensão por um período de 180 dias da concessão de licença-prêmio aos servidores, bem como a suspensão de pagamento de diárias e horas extras. Outras medidas devem vir com a reforma.
Hoje, Ponticelli trabalha com Caio como secretário de Gestão, Mário Cardoso (Educação e Cultura), Deka May (Desenvolvimento Social), Daisson Trevisol (Saúde), Djalma Alves (Defesa Civil), Marivaldo Bittencourt (Procuradoria), Eraldo Pereira (Infraestrutura), Laércio Menegaz Júnior (Chefia de Gabinete), Raphael Bianchini da Silva (Fazenda), Luiz Ernani Buerger (Esportes) e Júlio César Ângelo Rodrigues (Meio Ambiente).
Com informações do Jornal Diário do Sul