Ele havia sido preso preventivamente em março em uma operação da PF que investigou a venda de fotos e vídeos de crianças em sites da deep web
Foto: Polícia Federal/Divulgação
O fotógrafo preso em março deste ano em uma operação da PF (Polícia Federal), suspeito de produzir e vender pornografia infantil na deep web, foi solto em decisão da Justiça Federal. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (2) pela defesa do fotógrafo.
O fotógrafo e agenciador de modelos é suspeito de produzir, disponibilizar e comercializar fotos sensuais de crianças e adolescentes em poses sensuais e eróticas para sites internacionais. Ele foi preso na em março através da operação Abusou da Polícia Federal.
A operação buscou desarticular uma organização criminosa que atuava na produção dessas imagens e comercialização sem o consentimento das vítimas. Mais de 80 vítimas já denunciaram o fotógrafo.
Ele estava preso preventivamente após mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí, que também solicitou o sequestro e bloqueio de bens e o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão. A ação ocorreu em endereços da organização criminosa situados em Balneário Camboriú, Santana do Parnaíba (SP) e nas capitais dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Conforme a investigação da PF, desde o ano de 2001 garotas eram convencidas a serem filmadas e fotografadas com roupas de banho e sem peças íntimas, sob a promessa de que o material seria utilizado para agenciamento de modelos em trabalhos de moda e publicidade, sob o argumento de que as fotos seriam exigência das empresas.
Entretanto, as imagens, nomes e perfis de redes sociais eram vendidas na deep web por sites na internet controlados pelo grupo em países como a República Tcheca, Estados Unidos e Rússia. A PF identificou ainda, que essas imagens eram comentadas e compartilhadas por indivíduos que expressavam interesse em abuso sexual infantil e também em contactar as garotas.
O principal fotógrafo do grupo é também acusado da prática de crimes sexuais e de induzir as modelos a trocarem de roupa em seu carro e em seu estúdio fotográfico, onde haveria espelhos e câmeras estrategicamente posicionadas para registrá-las nuas.
Mais de 120 crianças e adolescentes brasileiras, com idades que variam entre 4 e 18 anos, foram identificadas até o momento. Algumas das vítimas que contaram como o fotógrafo agia.
Amanda* descobriu que suas fotos, feitas em 2019 para uma marca de biquínis, estavam sendo vendidas em um site associado à pornografia infantil.
Na plataforma, as fotos e os vídeos de várias crianças e adolescentes, incluindo as de Amanda, são anunciadas em dólar por valores que variam entre US$ 10 a US$ 30 por conteúdo. São imagens das modelos vestindo biquíni e shorts com a descrição da idade de cada uma e os nomes trocados.
O ensaio de Amanda foi feito em 2019, após ela ter sido convidada pelo investigado para um ensaio no estúdio dele, no Centro de Balneário Camboriú. As fotos eram feitas para uma marca de roupas de banho, inicialmente, sem remuneração. Depois, a modelo passou a receber R$ 300, além de peças de biquíni e roupas como pagamento pelas fotos.
Foi uma amiga que contou para Amanda que as fotos dela estavam sendo vendidas. Um perfil anônimo teria denunciado o site e alertado as jovens.
Outra modelo relata que sofreu assédio durante o ensaio. “No último ensaio ele tentou me beijar. Ele foi bem claro nas palavras: ‘te torno miss, mas tem que deixar eu cuidar de você’, e colocou a mão nas minhas partes íntimas”, relata a vítima. “Depois disso, nunca mais apareci lá”.
Milhares de arquivos pornográficos
Duzentos mil arquivos de imagens e vídeos estão sendo analisados pelo SERCOPI/DRCC (Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal), que fica em Brasília (DF), que atua na investigação.
As investigações tiveram o apoio do Secretariado Geral da Interpol, localizado na cidade francesa de Lyon, tendo em vista que há vários anos as imagens das menores eram reportadas por estarem associadas a pornografia infantil e estarem catalogadas no banco de imagens de exploração sexual infantil da Interpol.
Além disso, como parte da cooperação policial de longa data entre as autoridades norte-americanas e brasileiras, a Polícia Federal também contou com informações da Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI, em inglês), da Embaixada dos Estados Unidos, uma vez que diversos clientes da organização criminosa eram cidadãos americanos condenados por crimes sexuais contra crianças.
A Polícia Federal destaca que a comercialização das imagens aconteceu por muitos anos, por diferentes meios de pagamentos, como cartões de crédito, transferências internacionais e, mais recentemente, também por criptomoedas. O montante total das transações está sendo apurado.
Dez pessoas foram indiciadas pelos crimes de organização criminosa, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual, registro não autorizado da intimidade sexual, disponibilização de material pornográfico e estupro de vulnerável.
Na medida de suas participações, os indiciados poderão responder pelos crimes citados, tipificados em Lei e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O que diz a defesa
Em nota enviada ao Grupo ND, um dos advogados de defesa do fotógrafo acusado, Jorge Moura, a soltura dele “decorre de direito processual”, e que não há provas dos crimes aos quais ele é acusado.
“Sobre as acusações feitas, trata-se de clara injustiça lastreada em um grande equívoco decorrente da distorção dos fatos, os quais serão devidamente aclarados durante a instrução processual e demonstrarão a evidente inocência de Jorge”, traz a nota.
Leia na íntegra:
“A defesa de Jorge Amaro de Moura esclarece que sua soltura decorre de direito processual, não havendo até o momento, ao que se percebe, conjunto probatório suficiente da prática dos crimes que lhe são imputados para fins da formalização da acusação em seu desfavor.
Jorge jamais colocou em risco o bom andamento do processo e não existem, no mesmo, elementos mínimos que amparem a sua prisão processual.
Sobre as acusações feitas, trata-se de clara injustiça lastreada em um grande equívoco decorrente da distorção dos fatos, os quais serão devidamente aclarados durante a instrução processual e demonstrarão a evidente inocência de Jorge.
Até o momento, infelizmente o que vemos é a destruição da reputação de Jorge, a qual vem continuamente sendo atacada antes de lhe permitir o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Isto é o que a defesa tem a manifestar no momento, sem prejuízo de futuros contatos visando reconstituir, com a verdade, a imagem do investigado.”
*Nome das vítimas foi alterado para preservar as identidades.
Com informações do ND+