A mobilização municipalista nacional é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve acontecer por todo o país
Foto: Ana Paula Cardoso/Engeplus
Um grupo de 100 pessoas, entre servidores públicos da prefeitura de Forquilhinha, comerciantes, comunidade e entidades de classe, promoveu na manhã desta sexta-feira (23) uma caminhada para chamar atenção à lei de distribuição dos royalties do petróleo.
A mobilização municipalista nacional é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve acontecer por todo o país com o tema Sanciona, Dilma. Royalties para Todos. A intenção é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que aprove a lei que redistribui de forma igualitária os royalties. A lei estabelece novos critérios para distribuição do dinheiro arrecadado com a exploração do petróleo. Após aprovação no Congresso Nacional, falta a sanção da presidente.
De acordo com o prefeito Vanderlei Alexandre, Forquilhinha recebe atualmente cerca de R$ 150 mil ao ano referentes a royalties. Com a sanção da presidente o valor pode chegar a R$ 800 mil por ano. “Com esse dinheiro, a prioridade em Forquilhinha será a saúde; temos projetos que precisam ser aprimorados. Além disso, em 2013 vamos enfrentar nova negociação de reajuste dos professores e precisaremos de incremento na receita”, salientou o prefeito ao site Engeplus.
Vanderlei Alexandre acrescenta que uma proposta levantabda pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) é, no dia 27 de novembro – um dia antes do rpazo final para o veto ou sanção da lei -, fechar as prefeituras e encaminhar em Florianópolis um encontro com os representantes dos municípios. A caminhada desta manhã saiu do Paço Municipal, seguiu pela Avenida 25 de Julho e permaneceu por alguns minutos na Passarela das Origens, onde houve distribuição de panfletos e esclarecimento do assunto.
Saiba mais – Com a nova lei de redistribuição de recursos provenientes dos royalties, nada muda no contrato de pagamento das empresas exploradoras de petróleo à União.
