Foto: Luiz Flávio Zanini de Oliveira/Diário do Sul
O preço da gasolina continua sendo alvo de muitas reclamações na região. Em Tubarão, o valor do litro não teve recuo como em algumas cidades do Estado, e segue sendo encontrado com valores entre R$ 3,18 e R$ 3,29.
Em cidades como Gravatal e Braço do Norte, o preço do combustível é encontrado, em média, a R$ 3,59 o litro, sendo que alguns postos vendem o produto até mesmo acima deste valor. Em Imbituba, porém, o valor do litro da gasolina pode ser encontrado por R$ 3,08. Já em alguns postos da capital é possível verificar que houve redução de preço. Hoje, é possível comprar o litro de gasolina por R$ 2,97 e R$ 2,99.
A redução de valores em Florianópolis pode ser uma consequência da fiscalização do Procon, que logo após o anúncio do aumento de combustíveis se mobilizou para definir o que seria considerado aumento abusivo – definido naquele momento como acima de R$ 0,22 para gasolina e R$ 0,15 para o Diesel – e em passar orientações sobre como fiscalizar e notificar os postos aos Procons municipais, como explica a diretora estadual do Procon, Elizabete Fernandes.
“A questão é que é preciso verificar se o aumento incluiu realmente só os impostos ou se o estabelecimento aproveitou para colocar um valor maior e lucrar mais”, pontua. Elizabete diz que é responsabilidade do Procon municipal de Tubarão fazer a fiscalização nos postos, solicitando documentos como notas fiscais e livros-caixa para averiguar se o aumento foi abusivo ou não.
O Procon de Tubarão informou que está fazendo fiscalização nos postos de combustíveis. “Já foram notificados todos os postos para que façam a entrega de documentos – nota fiscal de compra do combustível e Livro de Movimentação Combustíveis. Através desta documentação é feito o relatório para verificar se os valores repassados aos consumidores foram superiores ao determinado pelo Decreto Federal, R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel”, afirma o órgão.
Os relatórios devem ser finalizados esta semana, e, depois disso, serão enviados ao Procon Estadual, que aplicará as devidas sanções no caso de irregularidades. “No presente momento, estamos na fase final. Acreditamos que até o final da semana ou, no mais tardar até segunda-feira, estaremos entregando o relatório junto com documentos ao Procon estadual. O Procon estadual aguarda o relatório de todos Procons municipais para verificar a necessidade de ingressar com Medida Cautelar”, diz o órgão municipal, através do Departamento de Comunicação.
A diretora do Procon Estadual disse ao Diário do Sul que recebeu um pedido do Procon de Tubarão para que fosse realizada uma fiscalização na cidade, mas que este foi negado. “Não nos recusamos a ajudar, mas nossa prioridade é colaborar nos diversos municípios do Estado que não têm Procon e em casos de emergência, como Xanxerê. Tubarão, além de ter Procon, tem funcionários que fizeram treinamento de fiscalização, ou seja, o órgão municipal está apto a fazer esse trabalho”, pontua.
Em abril, a coordenadora do Procon de Tubarão, Janete Lisboa, disse, em entrevista ao Diário do Sul, que o órgão não tinha efetivo para fiscalização e que havia solicitado apoio ao Procon estadual.
Movimento
Elizabete ressalta que esse movimento de fiscalização do Procon é importante para que os preços não fiquem tão pesados para o consumidor. “Em Florianópolis, com a fiscalização, alguns pontos que haviam praticado o aumento abusivo podem ter recuado diante da fiscalização. Essa pode ser uma das razões da baixa de preços que começa a se observar. É claro que existe uma questão de mercado, de demanda, que pode fazer o preço baixar se cair. O que não pode é haver cartelização, pois isso é crime”, frisa.
Em Braço do Norte, aumento não foi abusivo, diz Procon
O Procon Municipal de Braço do Norte, por intermédio de sua coordenadora, Fernanda Volpato Silva, informou ontem que a fiscalização nos postos de combustíveis foi realizada pelo Procon Estadual de Santa Catarina.
Segundo ela, o responsável pela fiscalização, Isnando Bezerra de Mello Filho, informou que os postos do município não serão notificados, pois os preços estariam dentro do permitido. A coordenadora disse, ainda, que as distribuidoras de combustíveis não respeitaram o aumento repassado pelo governo e também que houve o aumento do ICMS. Ou seja, os postos de combustíveis repassaram somente o permitido pelo governo, porém, sobre o valor de compra nas distribuidoras somado ao ICMS. Isso justificaria os preços praticados no município, que chegam a ultrapassar R$ 3,59.
Com informações do jornal Diário do Sul