Foto: Divulgação / DS
Um ex-vereador de Imbituba e uma ex-servidora da Secretaria da Fazenda do Estado foram presos suspeitos de envolvimento no desvio de recursos públicos destinados a organizações não governamentais – ONGs de Imbituba, em 2009. O ex-vereador Mário César de Souza (PMDB) e a ex-servidora Neuseli Costa foram detidos preventivamente na terça-feira.
De acordo com o delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais – Deic, Rodrigo Schneider, o valor desviado chega a R$ 6 milhões e envolve 14 entidades de Imbituba. “Ambos vão ficar detidos preventivamente. Buscamos novos fatos. Ainda não sabemos como ficará a situação dos dois, até que colaborem com as investigações”, destaca o delegado.
Rodrigo aponta que o ex-vereador era presidente de uma ONG. As investigações apontaram que ele “montava” as prestações de contas e intermediava as liberações na Secretaria de Estado da Fazenda – SEF. As investigações apontaram também o envolvimento de Neuseli, atualmente aposentada, que foi presa na terça.
O esquema, de acordo com Schneider, acontecia da seguinte forma: o governo autorizava o repasse do recurso, através do Fundo Social. Depois os cheques com o repasse iam para as ONGs. Porém, ao invés de serem aplicados nos projetos, eram desviados para terceiros, e a prestação de contas na Secretaria da Fazenda era forjada.
Porém, esta não era a única forma de atuação. A empresa que faria o projeto emitia a nota fiscal como se tivesse prestado o serviço. Ela recebia o dinheiro, porém depois fazia o saque do valor em espécie e depois devolvia o dinheiro para os beneficiários do golpe, entre eles o ex-vereador de Imbituba e a ex-servidora do Estado. “Ao todo são 17 indiciados em Imbituba. Seguimos com as investigações”, informa o delegado, e completa que foram falsificados documentos para prestação de contas, como notas fiscais e cheques.
Braço do Norte e Laguna fazem parte dos desvios
Ainda de acordo com o delegado, as irregularidades administrativas já haviam sido apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Auditoria da Secretaria Estadual da Fazenda em 2011. Em dezembro do ano passado, o ex-vereador de Imbituba teve suas contas bancárias bloqueadas pela suspeita de participar dos desvios.
O desvio da verba pública não atingiu somente Imbituba. Desde 2011 a polícia investiga o crime. Em abril daquele ano, a Secretaria Estadual da Fazenda chamou mais de mil entidades para prestar contas do dinheiro que receberam em 2009, ano em que R$ 63,9 milhões doados pelos contribuintes ao Fundo Social foram repassados à sociedade por meio de 5,3 mil processos.
Braço do Norte e Laguna também estão na lista de cidades com ONGs que estão envolvidas no esquema. “Os inquéritos referentes a estas cidades estão em Florianópolis e com o MP de Laguna, respectivamente”, informa Schneider.
Esquema semelhante
Ainda na terça-feira, o ex-deputado estadual e ex-secretário de Turismo de Santa Catarina Gilmar Knaesel (PSDB), assim como outros três suspeitos de desviar recursos destinados a organizações não governamentais – ONGs para realização de eventos esportivos, foram presos. O esquema, semelhante ao das ONGs em Imbituba, porém com outro fim, teve cerca de R$ 551,5 mil desviados.
Com informações do Jornal Diário do Sul