O ex-prefeito de Braço do Norte Evanísio Uliano, o Vânio, procurou a imprensa para rebater informações fornecidas pela atual administração do município, liderada pelo prefeito Ademir Matos. Conforme Ademir, a dívida deixada pela administração anterior seria de R$ 13.053.790,20, mas o ex-prefeito afirma que o número não está correto.
Segundo o balanço apresentado pela prefeitura no último dia 5, as despesas deixadas pela gestão anterior já estão em análise no Tribunal de Contas do Estado, e, do montante, o município possuiria uma despesa empenhada de R$ 10.133.654,83, que se refere a dívidas empenhadas de empresas contratadas para obras. Já o valor das despesas não empenhadas chega a R$ 1,4 milhão, referentes a aditivos que foram contratados e não foram cumpridos.
Além disso, a prefeitura de Braço do Norte ainda teria despesas reprogramadas, no valor de R$ 851.354,65; precatórios que deveriam ser pagos até o fim de 2012, no total de R$ 570.231,55; parcelamentos, no valor de R$ 3.663.442,68 e depósitos de encargos e folhas, no valor de R$ 218.859,64.
Vânio, porém, afirma que R$ 7,7 milhões apontados como dívida são referentes a obras e serviços licitados, mas que não foram executados, nem têm nota fiscal, por isso podem ser estornados. “Esses valores podem e devem ser estornados, com a orientação do Tribunal de Contas e da Confederação Nacional dos Municípios”, diz. “Se a prefeitura tiver notas fiscais datadas e empenhadas até 31 de dezembro de 2012, pode enviar para mim que eu pago”, acrescenta Vânio.
Conforme ele, outros R$ 3,6 milhões de dívidas são financiamentos do Badesc e do Banco do Brasil que estão parcelados e não estavam atrasados, mas devem ser pagos pela nova administração. “Não há nada de ilegal nisso. Quando eu assumi, paguei parcelas de R$ 60 mil mensais de compromissos da administração anterior”, afirma.
Segundo o Jornal Diário do Sul, Vânio ainda acrescenta que a prefeitura foi deixada com R$ 3,8 milhões em caixa e R$ 2,4 milhões de despesas líquidas não pagas, o que geraria um superávit de R$ 1,4 milhão. Segundo o ex-prefeito, “as dívidas só não foram pagas devido à burocracia”.
Outro lado
A atual gestão, porém, rebate as informações e questiona o posicionamento de Vânio. “O que nós apresentamos não foi uma auditoria, mas sim um balanço de documentos deixados pela administração anterior, ou seja, o ex-prefeito está questionando o balanço dele mesmo”, pontua Ademir Matos.
Além disso, o prefeito salienta que, mesmo que a nota fiscal não tenha sido emitida, existe um compromisso de pagamento assumido. “Se deixarmos de pagar, essas empresas podem cobrar judicialmente. Além disso, não podem parar todas as obras”, coloca.
Ademir também argumenta que dos R$ 3,8 milhões deixados em caixa, havia verbas vinculadas, que só podem ser utilizadas em setores específicos. Segundo ele, os dados estão no Tribunal de Contas, que dará o parecer final sobre o caso.