Segundo Renan Guimaraes, da empresa RS Engenharia e Construções, a empresa e o prefeito tinham interesse em dar continuidade aos trabalhos.
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A revitalização da escadaria que une as ruas Aristiliano Ramos e Barão do Rio Branco, na área central de Orleans, continua repercutindo. O engenheiro civil, Renan Guimaraes Pires Spernau, sócio-proprietário da empresa RS Engenharia e Construções, responsável pelos serviços executados até o momento, participou de uma live, na noite desta quarta-feira, dia 12, com o intuito de esclarecer para a população sobre os impasses com a Prefeitura de Orleans, que resultaram na rescisão do contrato.
A ação foi promovida por Gelson Bolsonaro e Bruno Mazuco, que representaram os demais cidadãos, devido ao fato de a maioria dos vereadores ter negado a presença do empresário na tribuna da Câmara, e teve como convidadas a vereadora Mirele Debiasi, representando o Poder Legislativo, e a jornalista do Portal Sul in Foco, Ketully Beltrame, representando a imprensa local. O convite também se estendeu ao prefeito Jorge Koch e ao vice Mário Coan, para que apresentassem a versão da Administração Municipal. Porém, não se fizeram presentes. Os organizadores manifestaram que, caso haja interesse, poderão solicitar, em uma nova data, a live no mesmo formato desta já realizada.
“Um acordo teria resolvido”
Ao ser questionado se um acordo teria resolvido a situação, o empresário informou que esta era a intenção tanto da empresa quanto do prefeito Jorge Koch. “Na pessoa do prefeito, ele queria ter feito este acordo. Os assessores dele não queriam. Fizemos uma reunião com a presença do [engenheiro do Município] Gabriel [Gavião Mendes], do procurador [Ederson Bett Zanini] e do prefeito, mas encerramos a reunião sem a presença do prefeito. Ele precisou sair e, antes, falou que havia dotação e dinheiro, pedindo então que chegássemos a um acordo, já que a Prefeitura tinha condições de pagar”, contou.
A reunião tinha como intuito solicitar reequilíbrio financeiro por parte da empresa devido ao aumento no custo dos materiais que seriam utilizados na obra, que sofreram oscilações no preço como consequência do momento de pandemia. “O Gabriel e o procurador falaram que, devido ao prazo, este reequilíbrio financeiro seria negado. Então, se seria negado, não faria sentido eu solicitar”, completou Renan, acrescentando que, por conta disso, não foi possível chegar a um acordo, já que a empresa teria prejuízos com a execução da obra.
Renan nega que gerador de energia foi disponibilizado
A respeito da declaração do vereador Euclides Pilon, durante sessão ordinária na Câmara de Vereador, sobre um gerador de energia a gasolina ter sido disponibilizado, Renan negou que isso aconteceu. “O fato é que ninguém apareceu com nenhum gerador. Se a Prefeitura tivesse disponibilizado, ótimo, eu não ficaria com a obra parada. Eu não tenho como provar que eu não tinha gerador, mas ele tem que provar e eu sei que ele não consegue, porque não tinha”, garantiu.
O empresário também desmentiu declarações que davam conta de que havia energia no local no dia 3 de dezembro. Segundo Renan, no dia 10 de dezembro, ele esteve com o eletricista da empresa no local para fazer uma instalação provisória. Contudo, ainda de acordo com o empresário, a Prefeitura se comprometeu a fazer no dia seguinte, mas ele não soube confirmar se de fato foi feito. Por estar próximo do recesso de fim de ano e, de acordo com o empresário, para não deixar os materiais expostos durante este período, optou por iniciar a obra no dia 4 de janeiro.
Portal da Transparência e contrarrazões negadas
Durante a live, Renan foi questionado por Bruno Mazuco a respeito de informações que não constam no Portal de Transparência do Município. “Eu fiz uma consulta hoje no Portal da Transparência e não consta lá nenhum pagamento, embora o vereador Gabriel Bianco e você terem afirmado que houve um pagamento de R$ 34.699,03. A empresa ainda tem valores a receber? A empresa já recebeu mais algum valor?”, questionou. Segundo o empresário, este foi o único pagamento, tendo sido efetuado entre o fim de fevereiro e início de março. “Destes serviços já executados, que eram os aditivos e algumas coisas da planilha original também, chegamos ao valor de R$ 23.190,79 executado, que a Prefeitura ainda não nos pagou”, apontou.
O empresário alegou ainda que a Prefeitura enviou por e-mail o Parecer Jurídico nº 147/2021, juntamente com a decisão administrativa pela rescisão unilateral, sendo foi respondido dentro do prazo com um pedido de reconsideração assinado digitalmente por Renan, que foi negado por ter sido enviado apenas por e-mail.
“Após protocolarmos o pedido de rescisão, no dia 13 de abril, vem o parecer jurídico. Fizemos as contrarrazões no prazo. Eles enviaram o parecer jurídico deles por e-mail. Não recebi nenhum documento impresso para formalizar. Por mim, sem problema, estamos no ano de 2021 e temos que usar a tecnologia mesmo. Só que, quando fizemos as contrarrazões e enviamos por e-mail dentro do prazo, ela não foi aceita. Aí não podia, precisava protocolar e não seria nem avaliado”.
Embora a empresa ainda tenha um valor a receber, e o parecer jurídico emitido pelo procurador do Município afirme a possibilidade de retenção deste valor devido, a Prefeitura cobrou o valor da multa da rescisão por boleto. “Logo em seguida, eu recebo um PDF do boleto da Prefeitura me cobrando a multa de 20% pelo rompimento do contrato. A Prefeitura não pode fazer isso. Quem me garante que vai me pagar o que me deve? Quem me garante que ela vai chegar nos valores que eu cheguei de R$ 23 mil? Ela poderia reter o valor que me deve, mas não pode me cobrar dessa forma”, argumentou.
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