O orçamento previsto para 2015 é de R$ 76.178.900, sendo que R$ 14.656.500 serão destinados para investimento
Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco
Foram aprovadas em sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans, na noite de ontem, dia 9, quatro Emendas Aditivas e uma Modificativa do projeto de lei nº 48/2014, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.
Dentre as Emendas Aditivas estava a apresentada pelo vereador João Teza Francisco (PSD), que solicita a inclusão no orçamento para a construção de três pontes de arame e a apresentada pelo vereador Clesio de Oliveira Sousa (PSD), que solicita a inclusão de ponte baixa na localidade de Rio Belo e de Rio Laranjeiras/Rio Novo.
Já a apresentada pelo vereador Cristian Berger (PPS) solicita a inclusão de recurso para a manutenção de atividades culturais do Proart e, por fim, a apresentada pelo vereador Osvaldo Cruzetta (PP) solicita inclusão, abertura e rebaixamento dos morros de pavimentação asfáltica da estrada geral Rio Pinheiros Baixo.
Além dessas, foi aprovada a Emenda Modificativa que desautoriza o executivo municipal a remanejar por decreto as dotações de elementos de despesa dentro de cada projeto, atividade e operações especiais, necessitando a autorização do legislativo. O Vereador Osvaldo Cruzetta (PP) ressaltou a importância das emendas acrescentadas no que diz respeito ao orçamento.
“Espero que ano que vem, o governo execute o que colocamos no papel, há bastante recurso para isso. Votamos aqui hoje na interferência da emenda em que o prefeito poderia remanejar através de decreto, colando o recurso onde ele bem entendesse. Tiramos essa autonomia, deixando a responsabilidade para a Câmara de Vereadores, para que todos os projetos e decretos sejam enviados à Casa Legislativa para apreciação e votação”.
O orçamento previsto para 2015 é de R$ 76.178.900, sendo que R$ 14.656.500 serão destinados para investimento. A divisão de valores pode ser conferida no final da matéria. Para o vereador Mario Coan (PSDB), o valor destinado à agricultura foi baixo, tendo em vista que ela representa um valor de acréscimo ao município.
Ele acredita que se o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e os conselhos das demais secretarias participassem mais efetivamente das decisões orçamentárias, a aplicação dos valores seria mais justa. “A sociedade fica devendo muito em termos de participação. O poder público deve prestação à sociedade, mas a sociedade se omite muito a questões fundamentais”, disse ele.
Outra crítica realizada por ele, foi em relação à extrapolação das previsões orçamentárias. “Há uma superestimação da receita e da despesa pública. O orçamento deveria ser feito o mais próximo da realidade em termos de números. Ele é um instrumento técnico de planejamento, ter um desvio de 3% entre o previsto e o realizado é normal, mas um desvio de 40% não é uma previsão que corresponda à realidade”, declarou.
Mario Coan defende que o orçamento deveria ser divulgado em audiências públicas e em telões instalados em espaços públicos. O objetivo é que a população tenha conhecimento do destino das aplicações de recursos.
Divisão dos valores do orçamento municipal de Orleans previsto para 2015
Gabinete do prefeito R$ 2.425.000
Secretaria Municipal de Administração R$ 3.752.600
Secretaria Municipal da Fazenda, Indústria e Comércio R$ 2.405.000
Secretaria Municipal de Agricultura R$ 1.504.000
Secretaria Municipal de Educação R$ 18.148.900
Secretaria Municipal de Cultura R$ 1.605.000
Secretaria Municipal de Infraestrutura R$ 18.680.000
Secretaria de Assitância Social e Habitação R$ 6.468.400
Reserva de Contingência R$ 60.000
Fundo Municipal de Saúde R$ 13.410.000
Importação de dados anteriores R$ 230.000
Câmara Municipal de Vereadores R$ 1.800.000
Samae R$ 5.690.000
Total: R$ 76.178.900