Saiba o que é considerado crime eleitoral e quais as manifestações são permitidas até o próximo domingo
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As eleições 2014 entram na reta final, e até domingo os candidatos buscam cativar os eleitores com placas, panfletos, plotagens de carros, comícios, bandeiraços e reuniões. Mas o eleitor deve ficar atento para o que é permitido e o que é considerado crime eleitoral nesses últimos dias antes da votação.
Segundo o presidente da subcomissão de Direito Eleitoral da subseção da OAB de Criciúma, Pierre Vanderlinde, a propaganda eleitoral gratuita encerrou na quinta-feira, dia 2 de outubro, e com ela a realização de comícios e reuniões públicas. “Durante esta sexta-feira e sábado, até às 22 horas é permitido ainda caminhadas, bandeiraços e a colocação de placas em vias públicas. Mas a realização de comícios e reuniões públicas já são caracterizados crimes eleitorais”, destaca Vanderlinde.
Já no domingo, dia da votação, não é permitido qualquer forma de campanha eleitoral, conhecida como boca de urna. Aglomeração de pessoas em frente aos locais de votação, entrega de material de campanha ou manifestações como bandeiraços são concretizadas como crimes eleitorais. “O eleitor pode e deve fiscalizar e denunciar ao cartório eleitoral. Boca de urna é crime. No entanto, a manifestação individual, como o uso de boton ou uma determinada cor de roupa, é permitida”, explica o presidente da subcomissão.
Na hora da votação
Para o eleitor que vai votar pela primeira vez, ou que ainda está em dúvida em quais documentos devem ser apresentados na hora da votação, é necessário levar um documento com foto, como o RG ou a carteira de motorista, e, caso não saiba o local e a sessão, deve levar também o título de eleitor. Para auxiliar no processo e não esquecer os números do candidato a dica é levar os nomes e números anotados em um papel.
Vanderlinde afirma que a cola é uma indicação do Tribunal Superior Eleitoral para facilitar o voto e tornar o processo mais rápido, já que são cinco candidatos para confirmar. Ele ainda enfatiza que o eleitor que ainda está indeciso deve pesquisar bastante, aproveitando ferramentas como a internet. “Acima de tudo é preciso que o cidadão vote com consciência, prezando sempre pelos candidatos fixa limpa”, ressalta.
Colaboração: Rosi Mizeeski/Ápice Comunicação