O Sul In Foco apresenta uma série de matérias com as propostas dos candidatos a prefeito de Orleans
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As eleições municipais ocorrerão no próximo dia 15 de novembro. Um dos pontos a serem analisados pelos eleitores são as propostas que cada candidato apresenta. O eleitor precisa conhecer o plano de governo que orientará a gestão municipal nos próximos quatro anos.
O Sul In Foco traz o plano de governo completo da coligação Muito Mais Orleans, que tem como candidatos ao Executivo Ulisses Gabriel, para prefeito, e Lucas Librelato, para vice-prefeito. Além do plano, a redação também fez três perguntas sobre como serão realizadas as propostas caso a chapa seja eleita.
Confira o Plano de Governo:
Saúde
• Policlínica: Implantar uma policlínica para atendimento especializado em diversas áreas, tais como: pediatria, ortopedia, ginecologia, endocrinologia e outras. Em conjunto, criar um centro de especialidades odontológicas para atendimento e realização de procedimentos, tais como: tratamento de canal, siso, biópsia e outros;
• Meu Dentinho: Criar o programa de acompanhamento odontológico pediátrico “Meu Dentinho” para crianças com idade de 6 meses a 12 anos;
• Postos de Saúde: Reabrir os postos de saúde nas localidades do interior, fazer a entrega residencial de medicamentos e estender o horário de atendimento dos postos de saúde;
• Orleans Sem Fila: Implantar o programa “Orleans Sem Fila”, acabando com as fichas de atendimento e filas de espera para consultas, exames e pequenas cirurgias;
• Aplicativo Saúde Orleans: Automatizar o processo de atendimento dos pacientes com o desenvolvimento do aplicativo “Saúde Orleans”, para a realização de agendamento de consultas;
• Profissionais da Saúde: Motivar o profissional da saúde através de ações para valorização da carreira, melhorias nas condições de trabalho e incentivo para a capacitação contínua;
• Hospital: Fortalecer a parceria com a Fundação Hospitalar Santa Otília com a destinação de recursos para custeio de despesas e modernização das diversas áreas, incluindo a maternidade, apoiando para transformá-lo em um hospital de referência aos municípios da região.
Educação e Inovação
• Creches: Ampliar o horário de funcionamento das creches, que passarão a funcionar das 05:30 às 22:30, durante o ano todo. Aumentar o número de vagas e realizar um estudo para construção de creches em localidades estratégicas nos bairros e interior do município;
• Inclusão Digital: Realizar ações para inclusão digital nas escolas e creches municipais, através da disponibilização de Internet de alta velocidade, aquisição de notebooks e mesas digitais interativas importantes para o desenvolvimento dos alunos;
• Educação Superior: Incentivar o acesso à universidade com a promoção de bolsas de estudo com critérios de seleção justos e promover o fornecimento de transporte universitário municipal para o UNIBAVE e apoio ao transporte universitário interurbano;
• Cursos Técnicos: Auxiliar na manutenção dos cursos técnicos existentes em parceria com o UNIBAVE e criação de novos cursos voltados ao agronegócio, indústria, comércio, turismo e prestação de serviços, realizando a qualificação técnica da mão de obra local e incentivando o desenvolvimento científico e tecnológico;
• EJA: Dar oportunidades para jovens e adultos na formação do ensino médio e seguimento em cursos técnicos e de educação superior;
• Grade Extracurricular: Incluir na grade extracurricular aulas sobre empreendedorismo, educação financeira, cidadania, participação social, cultura e turismo;
• Congresso de Educação: Buscar parcerias com os municípios vizinhos para a realização de congresso de educação que seja referência no Sul do Estado, com o objetivo de ensinar, informar e capacitar os profissionais da área;
• Programa Escola Legal: Promover a reforma e ampliação das escolas e creches municipais, melhorando as salas de aula, carteiras, cadeiras, iluminação, quadras de esportes, entre outros.
• Educação com Inclusão: Implantar uma equipe multiprofissional e interdisciplinar (composta por profissionais da área da Saúde, Educação e Assistência Social), para avaliação interventiva de crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem.
• Profissionais da Educação: Motivar os profissionais envolvidos no processo de educação (professor, auxiliar, merendeira, serviços gerais e outros) através de ações para valorização da carreira, melhorias nas condições de trabalho e incentivo para a capacitação contínua.
• Atleta na Escola: Implantar, em parceria com o Departamento Municipal de Esportes – DME, o projeto “Atleta na Escola”, que tem como objetivo garantir que toda criança possa participar de eventos esportivos e competições escolares.
Assistência Social e Habitação
• Habitação Social: Realizar a construção e melhorias de casas populares;
• Regularização Fundiária: Aderir ao Programa de Regularização Fundiária, garantindo o direito à escritura do terreno, promovendo melhorias na habitação e valorização do imóvel.
• Direito da Mulher: Criar o Conselho Municipal dos Direito da Mulher com objetivo de democratizar e igualar a participação da mulher na sociedade e no mercado de trabalho, bem como combater a discriminação e a violência;
• Credencial Vagas Especiais: Fornecer autorização para o estacionamento de veículos em vagas especiais devidamente sinalizadas, para condutores idosos e para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida;
• Programas Sociais: Realizar a manutenção dos programas sociais existentes (doação de cestas básicas, doação de leite, aluguel social e outros), avaliando as deficiências e dando ênfase a novos programas;
• Parceiros Sociais: Incentivar as ações realizadas pelos clubes de mães e clubes de idosos, e fortalecer as parcerias com outras entidades, tais como APAE, Rotary Clube, Lions Clube, Rede Feminina de Combate ao Câncer, ProArt, associações de bairros, entre outros.
Agricultura e Agronegócio
• Juro Zero: Criar o programa “Juro Zero”, que tem como proposta subsidiar os juros de empréstimos feitos pelo produtor rural para a ampliação ou modernização da sua propriedade;
• Núcleo de Apoio: Criar o núcleo de apoio ao produtor rural dotado de corpo técnico, jurídico e contábil, fomentando e capacitando o agronegócio local;
• Internet Rural: Aumentar a cobertura e melhorar a qualidade da internet em áreas rurais;
• Feira Livre Municipal: Executar ações de melhoria na estrutura da feira livre municipal, potencializando a comercialização de produtos da agricultura familiar;
• Selo Arte: Buscar junto à CIDASC, por meio de convênio, a implementação do Selo Arte, para a comercialização de produtos artesanais de origem animal em todo o território nacional;
• COSIP: Realizar a revisão da lei municipal da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP, fazendo com que sejam isentos da cobrança os contribuintes residentes ou instalados em vias ou ruas que não possuam iluminação pública;
• Agroindústria: Incentivar a instalação de agroindústrias, fortalecendo o agronegócio no município;
• Muito Mais Porteira Adentro: Implantar o Programa “Muito Mais Porteira Adentro”, a fim de promover melhorias nas propriedades rurais, como vias de acesso, abertura de açudes, terraplanagem e muito mais. Conceder crédito ao produtor que destaca nota fiscal para que possa trocar por serviços no programa;
• Ação Cooperada Entre Agricultores: Promover, por meio da Secretaria de Agricultura, o transporte do esterco suíno de granjas de uma propriedade rural para outras propriedades rurais utilizarem como adubo.
Esporte e Lazer
• Competições Esportivas de Grande Porte: Incentivar e apoiar a realização de competições esportivas estaduais e nacionais em Orleans, bem como a participação dos orleanenses nestes eventos;
• Programa Muito + Esporte: Criar o Conselho Municipal de Esporte para implementar ações de fortalecimento às atividades esportivas assim instituir o programa Muito + Esporte, incentivando a prática de variadas modalidades esportivas, dando apoio, por exemplo, ao Clube 4S, às escolinhas de futebol e de artes marciais, além do lançamento de edital para concessão de bolsa atleta;
• Áreas de Esporte e Lazer: Realizar melhorias nas quadras e ginásios existentes, permitindo que possam ser praticadas novas modalidades esportivas como basquetebol e tênis. Humanizar as praças e outros espaços públicos, além da construção de novas academias ao ar livre;
• Escola Aberta: Abrir as escolas aos finais de semana, com o objetivo de promover atividades esportivas, culturais e educativas para a comunidade;
• Praça da Gente: Criar o programa “Praça Da Gente” aos domingos, incentivando as famílias a saírem de casa para interação e momentos de lazer com a realização de atrações musicais, atividades culturais, disponibilização de brinquedos e outros;
• Idosos: Dar apoio aos grupos da terceira idade para a realização de atividades de lazer no município e também participação de eventos fora do município;
• Lei de Incentivo: Criar legislação municipal que possibilite ao contribuinte a destinação de parte do ISS devido para ações voltadas ao esporte.
Turismo e Cultura
• Expansão do Turismo: Aproveitar a vocação de Orleans e municípios vizinhos para o turismo urbano e rural e também para a criação de rotas turísticas, tais como a rota da cachaça, da cerveja, do vinho e da imigração;
• Secretaria: Criar a Secretaria de Turismo e Cultura para fomentar e fortalecer o turismo e a cultura no município de Orleans;
• Turismo Rural: Instituir o turismo rural priorizando as metas do plano de turismo de Orleans, incluindo a capacitação de guias turísticos e condutores e também o auxílio às famílias rurais;
• Cicloturismo: Apoiar o desenvolvimento de roteiros para cicloturismo, com o objetivo de desenvolver as localidades do interior de nosso município;
• Pontos Turísticos: Incentivar a preservação e promoção do patrimônio cultural de Orleans, através de ações de incremento e qualificação aos pontos turísticos com foco no Museu ao Ar Livre e nas Esculturas do Paredão, bem como promoção de atividades ligadas ao Parque Estadual da Serra Furada e ao Parque Nacional de São Joaquim;
• Esculturas do Paredão: Construir uma plataforma para caminhada e ciclismo, além de um deck para contemplação das Esculturas do Paredão;
• Eventos Culturais: Apoiar a realização de eventos culturais já existentes e incentivar o retorno da realização de outros eventos, tais como o Festival da Canção, resgatando o título de “Terra da Cultura” para Orleans;
• Programas Culturais: Fomentar a cultura com a criação de programas e editais de incentivo às entidades culturais, aos artistas e aos produtores culturais do município;
• Centro De Eventos: Construir um espaço cultural e centro de eventos, de grande porte, com conforto e qualidade;
• Lei de Incentivo: Criar legislação municipal que possibilite ao contribuinte a destinação de parte do ISS devido para ações voltadas ao turismo e à cultura.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Fiscalização Orientada: Formalizar, em parceria com a Fundação e Ambiental Municipal de Orleans – FAMOR, diretrizes de fiscalização que priorizem a orientação ao invés da punição;
• Diagnóstico Socioambiental: Realizar o diagnóstico socioambiental com o objetivo de identificar as áreas prioritárias para conservação, áreas de risco e delimitar as áreas de preservação permanente (APP) em área urbana consolidada, auxiliando no desenvolvimento sustentável do município;
• CONDEMA: Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA no assessoramento ao poder executivo municipal com foco na flexibilização e desburocratização das ações na atividade agrícola;
• Coleta Seletiva: Ampliar e melhorar o sistema de coleta seletiva através de ações de conscientização da população para a reutilização, reciclagem e descarte correto do lixo;
• Educação Ambiental: Promover em parceria com a FAMOR e a Secretaria de Educação a aproximação de alunos da rede municipal com as unidades de conservação existentes no município;
• Esgotamento Sanitário: Ampliar e interligar os sistemas de esgotamento sanitário nos bairros e comunidades do município, com o objetivo de proteger a saúde pública;
• Uso da Água: Elaborar, em parceria com a FAMOR, consórcio de saneamento (CISAN-Sul) e SAMAE, um programa de conscientização sobre boas práticas no uso de água, cuidando dos mananciais e proteção das nascentes.
• Hospital Veterinário: Buscar parcerias nas esferas federal e estadual com o objetivo de aumentar e melhorar a estrutura do Hospital Veterinário do UNIBAVE.
• Cuidado com os Animais: Realizar a castração, internação e medicação de animais de rua, mantendo-os em um abrigo seguro até a adoção, dando apoio à realização de eventos para adoção de animais de rua.
• Xô Carvão: Lutar incansavelmente para que nenhuma atividade de mineração de carvão aconteça em nosso município.
Gestão e Planejamento
• Gestão Participativa: Promover o planejamento municipal participativo possibilitando que cada morador contribua nas decisões que o afetam diretamente, como obras de infraestrutura, saneamento e outros serviços relacionados às áreas de interesse público, através da realização de reuniões mensais nos bairros e comunidades;
• Servidor Público: Motivar todos os servidores públicos municipais, através de ações para valorização da carreira, melhorias nas condições de trabalho e incentivo para a capacitação contínua. Realizar a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e plano de cargos e salários dos profissionais da educação e demais servidores em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Orleans – SINTRAMOR, além de garantir os seus já direitos adquiridos.
• Reforma Tributária: Realizar a revisão do Código Tributário de Orleans com o objetivo de simplificar e tornar mais transparente o processo de cálculo e arrecadação dos impostos;
• Ficha Limpa: Criar legislação municipal que exija Ficha Limpa para a nomeação em cargos comissionados e de confiança;
• Governo Sem Papel: Realizar o serviço digital para a expedição de alvarás de funcionamento, com o objetivo de economizar recursos públicos e agilizar o atendimento;
• Dispensa de Alvará: Realizar a dispensa do alvará de funcionamento para atividades enquadradas como de baixo risco;
• Congelamento de Salários: Realizar o congelamento de salários do prefeito e vice-prefeito, cortando gastos e investindo o dinheiro em áreas essenciais para a população.
Segurança Pública
• Maior Efetivo: Buscar junto ao governo estadual o aumento de efetivos das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, trazendo mais segurança para a população de Orleans;
• Videomonitoramento: Expandir o sistema de videomonitoramento no município através da Instalação de novas câmeras;
• PROERD: Apoiar as ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, com o objetivo de preparar as crianças e adolescentes para fazerem escolhas seguras e responsáveis na condução de suas vidas;
• Rede de Vizinhos: Incentivar a expansão do programa Rede de Vizinhos da Polícia Militar de Santa Catarina, fazendo com que a comunidade atue ainda mais em cooperação com a polícia, aumentando a vigilância, prevenindo e restaurando problemas de ordem pública;
Desenvolvimento Econômico
• Secretaria: Criar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para fomentar a indústria, comércio e serviços no município de Orleans;
• Conselho de Desenvolvimento Econômico Local: Fortalecer e participar das ações realizadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Local – DEL, nas áreas de mobilidade e infraestrutura, turismo e cultura, educação e inovação, gestão pública e agronegócio;
• Área Industrial: Criar uma área industrial com objetivo de estimular o empreendedorismo, favorecendo a geração de renda e empregos para a população;
• Licitação para o Empresário Local: Habilitar o setor de licitação da Prefeitura em parceria com a ACIO e a CDL, com o objetivo de instruir e capacitar o empresário e comerciante local a participar de compras públicas realizadas pelo município;
• Compre Muito + de Orleans: Aprimorar e incentivar, através de parcerias com a CDL e ACIO, a contratação de serviços e compras de mercadorias em estabelecimentos locais com o programa “Compre Muito + De Orleans”, criando mecanismos de incentivos ao consumidor para que compre da nossa cidade.
Mobilidade e Infraestrutura
• Rua Coberta e Calçadão: Realizar a revitalização da Praça Celso Ramos com a construção de uma rua coberta e calçadão;
• Ciclovias: Construir novas ciclovias e interligar com as já existentes, e também implantar bicicletários no centro da cidade e principais bairros;
• Transporte Rural: Retornar com as linhas de ônibus para as comunidades do interior, atendendo às necessidades da população da área rural;
• Pavimentação de Estradas: Garantir a pavimentação asfáltica para as comunidades do interior e mapear todas as ruas a serem pavimentadas por asfalto ou lajotas;
• Terceira Ponte e Anel Viário: Buscar parceria com os governos federal e estadual para a realização do projeto e construção de uma terceira ponte sobre o Rio Tubarão e de um anel viário que fará a ligação entre o Bairro Corridas e o Bairro Murialdo;
• Duplicação da Ponte da Coloninha: Projetar e executar a duplicação da ponte de Coloninha, priorizando a utilização de sua estrutura atual, com o alargamento da faixa de rodagem e construção de passarela externa para pedestres;
• Rótula: Diminuição da rótula de acesso principal à cidade, ampliando as vias de acesso.
O Sul in Foco elaborou três perguntas para o candidato responder sobre o Plano de Governo. Confira as respostas na íntegra:
Sul in Foco – Como foi elaborado seu plano de Governo?
Ulisses Gabriel: O nosso plano de governo foi construído por meio da participação de representantes das comunidades, de lideranças dos mais variados segmentos, e tem muito de nós também e das questões que só quem vive a cidade percebe que precisa ser realizado ou melhorado.
Vale destacar, que a receita não está pronta. O plano é apenas nosso ponto de partida, até mesmo porque tudo será definido com a participação dos orleanenses. Fazer mais por Orleans é o nosso objetivo.
Nós não vamos desistir da cidade enquanto as pessoas ainda precisarem enfrentar filas para garantir atendimento nas unidades de saúde ou fazer um exame, por exemplo. Nós precisamos de estradas bem cuidadas, atendimento ampliado nas creches, implantação de políticas sociais que realmente cuidem das crianças, dos jovens, adultos e idosos. Nosso plano de governo foi elaborado com Orleans, para Orleans.
Sul in Foco – Se ganhar as eleições, como pretende executar as propostas feitas no plano?
Ulisses Gabriel: Em nosso plano de governo firmamos uma série de compromissos com a cidade. Estamos apresentando a população um projeto de mudanças. Nosso projeto é diferente, pois nossa gestão vai passar a ter responsabilidade ao investir o dinheiro público. Com a economia que vamos fazer ao enxugar a máquina pública, vai sobrar dinheiro para investir na saúde, educação, infraestrutura e nas demais áreas.
Estamos prontos para construir a Orleans do futuro como uma administração moderna e eficaz. Com foco, visão e responsabilidade vamos cuidar mais e muito melhor das pessoas.
Sul in Foco – Quais serão os desafios para executá-lo?
Ulisses Gabriel: O momento econômico por si só já é, e continuará sendo um dos desafios, se não o maior, nos próximos anos. E não será somente na administração pública não. Todo empresário deve estar atento as movimentações do mercado.
É justamente por isso, que não podemos mais aceitar prefeituras abarrotadas com pessoas ocupando cargos comissionados, ganhando salários exorbitantes.
Ações realizadas em conjunto, com planejamento, transparência e gestão, vão tornar Orleans referência em qualidade de vida. É em busca dessa Orleans que estaremos trabalhando e muito, a partir de janeiro de 2021.
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OBS: a equipe do Sul In Foco tentou contato com o candidato ao Executivo de Orleans, Renato Fernandes João, por pelo menos duas semanas, mas não obteve resposta.