Poder Legislativo
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Poder Legislativo
Vereadores de Orleans aprovam contas do Município referentes ao exercício de 2022
Votação esteve de acordo com o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
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Poder Legislativo
Vereadores de Lauro Müller aprovam reajuste dos servidores públicos municipais
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade e abrange profissionais do Poder Executivo e Legislativo.
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Poder Legislativo
Revista Legislativa
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Poder Legislativo
Vereadores de Lauro Müller formam as Comissões Permanentes de 2024
Primeira sessão ordinária de 2024 foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 5.
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Poder Legislativo
Comissões Permanentes são instituídas na Câmara de Vereadores de Orleans
Primeira sessão ordinária de 2024 foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 5.
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Poder Legislativo
Câmara de Pescaria Brava devolve quase 400 mil reais para a Prefeitura
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante
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Poder Legislativo
Presidente da Câmara nomeia novo diretor geral
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Poder Legislativo
Alexandre Rodrigues Martins é o novo Presidente do Legislativo Municipal de Jaguaruna
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Política
Idelci Francisco Rampinelli é eleito presidente da Câmara Vereadores de Forquilhinha
Com a renúncia de Valdeci Figueredo e demais membros da mesa diretora, uma nova eleição foi realizada
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Poder Legislativo
Revista Legislativa
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Política
Câmara de Vereadores de Lauro Müller devolve mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
O valor foi devolvido aos cofres públicos em duas parcelas, sendo que uma ocorreu no mês de agosto no valor de R$ 450.000,00; e a outra de R$ 744.260,95, nesta terça-feira, 26
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Política
Por 27 a 11, deputados aprovam mudanças na previdência estadual
Servidores estaduais acompanham as discussões sobre o PLC que altera pontos da previdência de SC
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Política
Lei que regulamenta atividade de clubes de tiro é sancionada em Criciúma
O texto autoriza clubes de tiros desportivos a atuarem sem limite de horário, desde que respeitadas as condições legais municipais sobre acústica e as demais legislações pertinentes
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Política
Luan Varnier é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Urussanga
O futuro presidente é conhecido pela forte oposição que faz à administração municipal, inclusive já tendo feito denúncias ao Ministério Público
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Poder Legislativo
Revista Legislativa
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Política
Deputados de SC aprovam apoio às cooperativas de energia
O foco do projeto é oferecer às cooperativas crédito presumido equivalente a 20% do ICMS a ser recolhido no ano
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Poder Legislativo
Vereadores de Lauro Müller aprovam sete Projetos durante a última sessão de 2023
A Casa Legislativa iniciará o próximo ano com todos os Projetos apreciados, discutidos e votados.
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Poder Legislativo
Maiara Dalponte Martins é eleita presidente da Câmara de Vereadores de Orleans
Chapa vencedora também é composta por Marlise Zomer, Mirele Debiasi e Luiz Cristovão Crocetta.