Durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans, realizada nessa segunda-feira (11), foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo – PE nº 21, de 29 de junho de 2016, que autoriza repassar recursos financeiros ao Instituto Francesco Zomer, que mantém o Centro Sociocultural ProArt, no valor de R$ 48 mil. O objetivo é que os cursos paralisados por falta de recursos sejam retomados.
O recurso é proveniente das economias feitas pela Câmara de Vereadores de Orleans. Ao analisar o PE, os integrantes das Comissões de Redação, Legislação e Justiça e de Finanças e Contas do Município consideraram que o Instituto Francesco Zomer presta relevante serviço social à população orleanense, ministrando cursos e palestras com o intuito de incentivar a cultura no município.
Em 2015, o convênio firmado entre o instituo e o Poder Executivo foi no valor de R$ 144 mil. Em 2016, entretanto, o repasse foi reduzido para R$ 45 mil, menos que um terço do valor anterior. "Diversas são as pessoas que participam dos trabalhos realizados pelo instituto, podendo-se constatar que é de extrema importância a renovação e manutenção do convênio", dizia o parecer do relator, vereador Mário Coan (PSDB).
"Para ficar bem claro, digamos que este é o convênio com o Instituto Francesco Zomer parte 2, no qual é um compromisso do presidente do Legislativo, do segundo semestre de 2016, vereador Cristian Berger", completou Mário Coan. O PE foi criado após a Indicação nº 24/2016, assinada por todos os vereadores, ter sido aprovada. Sendo assim, após a celebração do convênio, a Câmara de Vereadores se compromete em devolver R$ 8 mil para a Prefeitura por mês, a partir de julho, fruto da economia realizada por vereadores e funcionários da Casa Legislativa.
O líder do Governo na Casa Legislativa, vereador Valter Orbem (PSD), na oportunidade, fez uma solicitação. "Seria interessante que fosse comunicado quais cursos serão reativados. Quais cursos foram paralisados e serão retomados com o repasse desses recursos. Dessa forma, a população poderá saber dos esforços feitos pelos vereadores em economizar os recursos e do esforço do próprio Executivo".
Desde 2006, o ProArt oferece gratuitamente cursos de música, informática, dança, aeróbica, artesanato, capoeira, dança circular, aeróbica/zumba, teatro, tênis de mesa, xadrez, além de manter a Biblioteca Pública Municipal.
Ordem do Dia
Durante a sessão ordinária, também foram aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei do Executivo – PE nº 20, de 29 de junho de 2016, que autoriza repassar recursos financeiros à Associação dos Moradores da Encosta da Serra do Imaruí, no valor de R$ 2 mil.
Indicação nº 31/2016: que o Executivo Municipal transfira o ponto de táxi da margem direita para a margem esquerda de quem desce a Rua Leopoldina Antunes Dalsasso, no Centro de Orleans, próximo ao Althoff Supermercado (apenas referência).
O autor, presidente da Casa Legislativa, vereador Cristian Berger (PP), o Kiki, justificou a indicação. “O proprietário do táxi solicitou que se transferisse somente o lado da rua, pois pega o sol durante todo o dia por não haver abrigo e para garantir mais comodidade às pessoas que pegam o táxi. Além disso, ele fica bem próximo à entrada do mercado, garantindo mais segurança também ao trânsito”.
Recesso
A partir do dia 15 de julho, a Câmara de Vereadores entrará em período de recesso, retornando os trabalhos no dia 1º de agosto.
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