Foto: Divulgação / Portal A Hora
Depois de ser preso, condenado a seis anos de prisão no regime semiaberto e de ter cumprido dois deles, o imbitubense Walter David Junior teve sua inocência reconhecida, na manhã desta quarta-feira (31), pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, no caso do estupro a uma mulher ocorrido em uma praia de Imbituba, em novembro de 2013.
A decisão, que acabou com um grande pesadelo na vida do trabalhador portuário e de seus familiares e amigos, se deu quase por unanimidade dos desembargadores, por 11 votos contra apenas um do relator do caso. A absolvição aconteceu após um trabalho intenso da defesa comandada pelo advogado Eduardo Faustina, que alegou principalmente a ausência de provas para a condenação morador do bairro Village. “Felizmente, depois de muito trabalho árduo, conseguimos comprovar a inocência do Walter nesse caso, que agora deverá ser reaberto para apurar e punir o verdadeiro autor desse crime hediondo”, avalia Eduardo Faustina.
O trabalhador portuário chegou a ser condenado na primeira instância como autor crime de violência sexual cometido por um homem de motocicleta e sofrido por uma mulher enquanto ela caminhava na Praia da Ribanceira, em 3 novembro de 2013. Segundo familiares, no momento do crime, Walter se encontrava em casa, dormindo, fato este que teria sido comprovado pela mãe, dona Salete, pela tia Antônia e demais vizinhos que teriam visto quando ele chegou em casa, vindo do Porto de Imbituba, por volta das 1h30min e depois não teria saído mais.
Após imediato reconhecimento de Walter como autor, por parte da vítima, mesmo tendo diversos álibis e de inconsistências na acusação, principalmente nos relatos e até no reconhecimento do “autor”, o portuário teve prisão provisória cumprida em 17 de janeiro de 2014 e depois foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Imbituba a seis anos no semiaberto.
A prisão de Walter gerou vários protestos públicos organizados por parentes e amigos do homem, além de entidades como a Associação Municipal do Movimento Negro, que questionavam o reconhecimento da vítima e a decisão da Justiça, e já alegavam a inocência do trabalhador portuário. A condenação tinha como base a palavra da vítima, que segundo familiares, não estaria em harmonia com as demais provas do processo e havia várias contradições. Entre elas, a questão da cor da pele do autor.
Walter cumpriu pena no semiaberto por mais de dois anos, podendo sair da Unidade Prisional Avançada – UPA de Imbituba para trabalhar, mas com muitas restrições de liberdade. Em seguida, progrediu para o aberto, regime no qual cumpriu pena até esta quarta-feira, data de sua absolvição. Com a condenação, a defesa de Walter entrou com um recurso de apelação na 3ª Câmara Criminal, a qual manteve a condenação, por 2 votos a 1. Como a decisão não foi unânime e foi desfavorável ao réu, o defensor entrou com um embargo infringente, “um recurso do recurso”, que foi encaminhado às quatro câmaras criminais reunidas. Lá, 12 desembargadores votaram e somente o relator da ação foi favorável à condenação. regime no qual cumpriu pena até esta quarta-feira, data de sua absolvição.
Com informações do Portal A Hora
